GOVERNO PODE CONCEDER REAJUSTE A APOSENTADOS DO INSS POR MEIO DE ABONO

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, que o governo poderá conceder o aumento aos aposentados do INSS por meio de um abono. “Acho que a melhor alternativa seria uma Medida Provisória dando um abono de 6,14% que resolve o problema neste ano”, afirmou.

Bernardo ressaltou que a intenção é voltar ao valor acertado em acordo entre o governo e o Congresso

Nacional de 6,14%, caso o Presidente da República decida vetar o projeto aprovado pelo Congresso com o índice de 7,7%, muito acima do acertado.
Segundo Bernardo, se o presidente vetar o que fica garantido é o reajuste pela inflação como determina a Constituição e isso pode ser feito por portaria do Ministério da Previdência.

O ministro disse que o Presidente Lula garantiu que “não vai deixar que a proximidade da eleição obrigue o governo a deixar de tomar medidas duras na área fiscal e se a oposição só tiver isso para pressionar o governo, acho que eles estão mal, estão numa situação difícil de resolver”, afirmou.

Acrescentou que a oposição precisa ter propostas, alternativas para o país “porque ficar simplesmente aprovando este tipo de medida e jogar pra nós resolvermos, sem indicar a fonte de receita como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, é muito ruim em termos de estratégia eleitoral”, disse Bernardo.

COMITÊ GESTOR DA COPA 2014

O ministro falou sobre a reunião do Comitê Gestor da Copa 2014 e destacou que estavam consolidando as tarefas já que o Presidente determinou que houvesse no governo federal um comitê de acompanhamento integrado por vários ministérios. O objetivo é discutir e implementar as políticas do governo federal para a Copa do Mundo de 2014.

Bernardo ressaltou que estão praticamente fechados os acordos com os Estados das cidades-sede para os projetos de mobilidade e os financiamentos dos estádios.

Acrescentou que o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, atendendo à determinação do presidente Lula, deverá colocar em breve no ar um portal onde estarão inscritos todos os gastos do governo federal com a Copa 2014.

Revelou a preocupação do governo com o estrangulamento dos aeroportos brasileiros, uma vez que o crescimento do fluxo de passageiros tem sido de 20% ao ano. Então, destacou, o governo está pensando nos investimentos no setor aeroportuário para além da Copa do Mundo, uma vez que esta dura apenas dois meses e os aeroportos são permanentes e os investimentos devem ser feitos para atender às necessidades do país que cresce.

Ascom-Rezende

Fonte: Ministério do Planejamento