RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio…
Educacional
DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004
Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEB Nº 4, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Veja a Lei
PARECER CNE/CEB Nº 16, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.