Reunião em Teixeira de Freitas
A diretoria da ATEFFA-BA – Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia – reuniu-se na última [...]
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ANTEFFA- DETALHES DA ASSEMBLEIA DO DIA 06 -
ANTEFFA COM AÇÃO COLETIVA BUSCARÁ NA JUSTIÇA DIREITOS PARA SEUS ASSOCIADOS
Lei nº 12.277, de 30 de Junho de 2010.
Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior, a remuneração dos cargos de Atividades Técnicas da [...]
DECRETO Nº 7.133, DE 08 DE MARÇO DE 2010
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis…
LEI Nº 11.784 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, de que trata a Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233,…
DECRETO Nº 4.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.
