Aprovado novo modelo de certificado de produtos vegetais
A comprovação da classificação é essencial para garantir ao consumidor a qualidade do produto vegetal Por meio da Portaria n° […]
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Mapa lança Comitê de Políticas para as Mulheres e de Gênero
Lei nº 12.277, de 30 de Junho de 2010.
Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior, a remuneração dos cargos de Atividades Técnicas da […]
DECRETO Nº 7.133, DE 08 DE MARÇO DE 2010
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis…