ORÇAMENTO AO ALCANCE DE TODOS, UMA INOVAÇÃO LANÇADA PELA SOF

A Secretaria de Orçamento Federal encaminhou ao Congresso Nacional juntamente com a proposta orçamentária para 2011 uma nova forma de apresentação do Orçamento Federal, em linguagem mais acessível ao cidadão.

O documento denominado ORÇAMENTO AO ALCANCE DE TODOS tem o objetivo de dar maior compreensão aos dados orçamentários para todas as pessoas que, apesar de não estarem envolvidas nem com a elaboração, tramitação ou execução do orçamento, tem interesse em saber onde o governo federal aplica os recursos recolhidos da sociedade na forma de impostos, taxas e contribuições.

Segundo a secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, a SOF está trabalhando no projeto há mais de um ano e envolveu vários técnicos por “considerar que é importante que a sociedade tome conhecimento com clareza das propostas e projetos que o governo encaminha ao Congresso Nacional, porque informar é fundamental papel do Estado”. Acrescentou a secretária que nos últimos anos, tem sido cada vez maior a exigência de transparência nos assuntos de interesse público e o Orçamento Geral da União é a mais importante peça do governo para apresentação à sociedade.

“Governar é eleger prioridades”, disse a Secretária, e “através do Orçamento é possível à sociedade conhecer onde estão as prioridades, os programas e projetos importantes em cada ano”. Célia Correa adianta que o principal desafio foi o de “superar a linguagem técnica utilizada por nós para facilitar o entendimento, ou seja, deixar claro quanto se investe em saúde, educação, meio ambiente, transportes, quais são as grandes despesas do orçamento e com essa publicação agora acredito que está muito claro”. A secretária esclareceu que esta é a primeira tentativa e passará por adaptações a partir das sugestões apresentadas por todos que acessarem esta nova forma de apresentar o orçamento.

ORÇAMENTO AO ALCANCE DE TODOS: A PUBLICAÇÃO

A publicação está dividida em duas partes: a primeira mostra os grandes números do Orçamento de 2011, as receitas, as principais e grandes despesas do orçamento como benefícios da previdência, pagamento ao funcionalismo público, transferências a Estados e municípios.

Para tornar mais claras as informações, a publicação faz comparação com anos anteriores, uma vez que o leigo não saberia, considerando números tão grandes, se aquilo é um valor pequeno ou grande. Então, a comparação é considerada fundamental e em alguns casos, é colocada uma série histórica.

A segunda parte contém informações sobre o que se convencionou chamar de Despesas Discricionárias, ou seja, as despesas de custeio e investimento e estão quantificados os recursos que o governo federal tem aplicado nos últimos anos em educação, saúde, segurança pública, cultura, habitação, saneamento, entre outras, comparado com o valor da Proposta Orçamentária para 2011, enviada no último dia 31 de agosto ao Congresso Nacional.

Para conhecer a publicação ORÇAMENTO AO ALCANCE DE TODOS, clique aqui.

Ascom – Armênio

Fonte: Ministério do Planejamento