MMA e sociedade civil debatem metas nacionais de biodiversidade

Encontro promove consultas públicas com diferentes setores para construção do plano nacional de biodiversidade

Carine Corrêa

Ministério do Meio Ambiente, entidades parceiras como WWF-Brasil, União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN) e representantes da sociedade civil se reúnem a partir desta segunda-feira (26/9), em Brasília, para debater a elaboração da estratégia nacional para a conservação da biodiversidade.

O evento faz parte da série Diálogos da Biodiversidade, organizada para promover consultas públicas a diferentes setores da sociedade com objetivo de coletar contribuições para a construção de um plano nacional de biodiversidade.

De acordo com Bráulio Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, o Ministério pretende estabelecer um referencial atualizado para o País trabalhar este tema em seus planos estratégicos.

Ele explica que apenas em 2002 as metas de prevenção e conservação da diversidade biológica começaram a ser estabelecidas. Em 2004, foram definidas 21 metas globais de biodiversidade, mas só a partir de 2006 foram aprovadas, pela primeira vez, um conjunto de metas nacionais.

Antes de estabelecermos novas estratégias nacionais para 2020, que devem ser baseadas nas Metas de Aichi, decidimos promover esse diálogo. É fundamental a inserção do tema da diversidade biológica no planejamento estratégico de outros segmentos do governo e da economia, esclarece o secretário.

Dias acredita que o maior desafio agora é conseguir engajar todos os setores da sociedade e governo na busca pela conservação. As análises das metas nacionais indicam que as causas de degradação da biodiversidade estão ocorrendo nestas esferas.

O MMA pretende concluir esta consulta ainda neste ano para depois consolidar um documento com estas contribuições. A intenção é fazer uma proposta final do que seria uma meta nacional até 2020.

Nós iniciamos uma discussão com outros ministérios para checar a aceitação do encaminhamento ao Congresso Nacional do que seria a Política Nacional de Biodiversidade, processo semelhante ao que ocorreu com a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Queremos transformar isso em um projeto de lei, dando respaldo político a estas consultas, disse Dias.

Estratégia brasileira – Para Cláudio Maretti, superintendente do WWF-Brasil, o MMA está promovendo a abertura do diálogo com a sociedade. Estamos neste momento construindo a posição e as estratégias brasileiras, por isso esta discussão com diferentes setores é importante para que as metas sejam incorporadas no cotidiano das empresas, do governo e de toda a sociedade, afirmou.

Ainda temos que fazer uma adaptação baseada na biodiversidade em ecossistemas, que contemple as comunidades locais e as metas estabelecidas em Nagoya. A economia verde depende desta biodiversidade que estamos discutindo. A biodiversidade está no nosso dia, é o nosso alimento, é o que interfere também nas mudanças climáticas, no clima que temos em cada região, em produtos que usamos no cotidiano. Não é apenas uma preocupação de ambientalistas, defende.

A jornalista ambiental Liana John também defende a ideia de tornar a biodiversidade brasileira um tema comum para toda a sociedade. Ela acredita que o reconhecimento do valor da diversidade biológica só vai ocorrer quando a população souber que este assunto está presente em nosso dia-a-dia.

Todas as pessoas precisam entender que a biodiversidade é um patrimônio nacional. Se elas acreditam, por exemplo, que os parques e reservas não são uma extensão de sua casa, que não são propriedade da própria população, então o tema fica distante do interesse das pessoas, reforçou a jornalista.

Metas de Aichi – As chamadas Metas de Aichi – determinadas pela última Convenção da Diversidade Biológica (CDB), realizada em Nagoya, na província de Aichi, no Japão – estabelecem um conjunto de metas agrupadas em temas como a contenção da perda da biodiversidade; ações para reversão dos processos que causam a devastação da mesma em todo o planeta; os problemas ligados ao uso não sustentável de seus elementos; incorporação dos conhecimentos de populações e povos tradicionais e mobilização de recursos financeiros para esta causa.
Também indicam aos países participantes uma conservação mínima de 17% em áreas continentais e 10% em zonas marinhas de seus territórios.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Ascom-Rezende