Diretoria Executiva da ANTEFFA trata diversas questões com COLEP/CGAP/MAPA

anteffa 1Os diretores foram recebidos pelo coordenador de Legislação e Acompanhamento Processual Moisés Colonna. Também participou da reunião o responsável pelo setor de aposentados do MAPA, Paulo Barcelos.
Na última quarta-feira, 17, a Direção Nacional da ANTEFFA se reuniu com a Coordenação de Legislação e Acompanhamento Processual do Ministério da Agricultura para tratar, dentre outros assuntos, da Correção da metodologia de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária – GDATFA dos proventos dos aposentados da CEPLAC; da convocação dos aprovados no último Concurso Público do MAPA para a área da Fiscalização e da solicitação do pagamento da Gratificação de Apoio a Execução de Atividade da CEPLAC – GECEPLAC, aos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária que exercem Atividades na CEPLAC.
Correção da metodologia – A Direção da ANTEFFA cobrou do Coordenador uma posição sobre a metodologia de cálculo da GDATFA dos proventos de aposentadoria dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária que exercem atividades na CEPLAC, objeto do Processo Nº 70100.003976/2014-03 criado em função de solicitação oficial feita pela ANTEFFA no mês de agosto de 2014 que solicitou a referida correção.
“A metodologia utilizada pelo Setor de Recursos Humanos da CEPLAC para obtenção da média da GDATFA nos últimos 60 meses, despreza o valor da avaliação de desempenho individual da GDATFA (até 20 pontos), isso, contraria a Lei 10.484/2002 e reduz significativamente o valor dos proventos da aposentadoria dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária aposentados por aquela instituição”, explica o Secretário Geral da ANTEFFA, Afrânio Freitas.
Expectativa – O Coordenador de Legislação e Acompanhamento Processual, Moisés Colonna, por sua vez, informou que o processo foi encaminhado à CEPLAC, mas, até o momento não recebeu informação para prestar melhores esclarecimentos. Colonna convidou para participar da reunião o servidor, Paulo Barcelos, responsável pelo setor de aposentados do MAPA.
Barcelos informou que o referido processo tramitou pelo setor de aposentado e foi remetido para o Recursos Humanos da CEPLAC para que o mesmo informe sobre o procedimento que está sendo adotado para o cálculo, no entanto, deixou claro que não existe na Lei que instituiu a GDATFA nenhum dispositivo que determine a exclusão dos cálculos dos proventos da aposentadoria os valores correspondentes à avaliação de desempenho individual e “se a metodologia de cálculo adotada pela CEPLAC confirmar essa prática, certamente, terá que ser revista”. Salientou.
Interpretação – O responsável pelo setor de aposentados disse ainda que há cerca de um ano, houve uma interpretação equivocada na forma de cálculo dos proventos da aposentadoria dos TFFA’s que exercem atividades na CEPLAC que precisou da intervenção da COLEP/CGAP/MAPA para ser corrigida. Os representantes da COLEP se comprometeram em dar um retorno sobre a reivindicação tão logo seja possível.
Concurso Público – Convocação – O vice-presidente da ANTEFFA, Raimundo Celso, chamou a atenção para a situação atual da convocação dos aprovados no concurso público, Moisés Colonna informou que o MAPA está fazendo todo o possível para que os aprovados sejam brevemente convocados, mas, a decisão não depende da pasta, “no entanto, tem algumas questões que precisam ser resolvidas, por exemplo: alguns candidatos foram aprovados para mais de um cargo, ou seja, para o cargo de Fiscal Federal e também de Agente de Inspeção, porém, a convocação vai ser feita para as 796 vagas e por meio de uma única portaria, assim, por direito, estes candidatos têm que ser convocados, mas, gera um problema, pois, eles não vão poder assumir os dois cargos. Esta é uma das questões que estão sendo resolvidas”, explicou.
Escolha– O MAPA, de acordo com Colonna, está fazendo contato com estes candidatos e verificando a situação, caso a caso, sendo que uma das formas de se resolver o problema é saber qual cargo estes concursados pretendem tomar posse e em seguida orientá-los a assinar termo de desistência do outro cargo, assim, evita-se a dupla convocação.
LANAGROs – outra questão a ser resolvida pelo MAPA, destacada pela Direção da ANTEFFA diz respeito aos terceirizados do quadro dos LANAGROs, ao que o Coordenador informou que “Tem que ser enviada uma relação dos terceirizados para a Coordenação Geral de Administração de Pessoas – CGAP, com alguns dados que estão sendo exigidos e somente após o recebimento desta relação é que poderá ser elaborado a Portaria, sendo que a previsão da edição é para a semana seguinte”, revelou.
GECEPLAC– Os Diretores da ANTEFFA trataram também da solicitação do pagamento da Gratificação de Apoio a Execução de Atividade da CEPLAC – GECEPLAC, aos TFFAs que exercem Atividades na CEPLAC.
Foi informado ao Coordenador, que a solicitação do pagamento da GECEPLAC, que a cerca de um ano estava sob análise do Ministério do Planejamento, foi movimentada nesta semana e que informações recebidas da SEGEP dão conta de que o processo deverá ser concluído e remetido para o MAPA até a semana seguinte, assim, os Diretores solicitaram do Coordenador uma atenção especial neste processo, para que a GECEPLAC seja paga o mais brevemente possível.
Em trâmite -Moisés Colona informou que numa das últimas reuniões que a direção da ANTEFFA teve com a CGAP foi feita uma solicitação de se fazer gestão junto ao Planejamento para a conclusão do processo, e isso foi feito por meio de ofício, sendo, que uma parte do processo foi devolvida, por não ter havido ainda um parecer conclusivo.”Esta ação ocorreu em função da solicitação da COLEP”, pontuou.

A reunião foi finalizada com o compromisso do Coordenador em tomar as providências necessária para o pagamento assim que o processo chegar no MAPA.

Fonte:  ANTEFFA

Foto: Divulgação da Anteffa

Decom – Armênio