A Indicação geográfica (IG) do cacau, com um atraso de 14 anos, começa se tornar uma realidade.

No Brasil, a Lei 9.279, que regula as indicações geográficas, foi aprovada só em 1996 e promulgada em 1997. Foi a partir de 2005, segundo o INPI, que o conceito começou a ser mais conhecido entre produtores. A Lei de Propriedade Industrial abriu aos produtos brasileiros a possibilidade de obterem registros de indicação geográfica no Inpi, visando ao reconhecimento de sua qualidade e proteção contra falsificações.

O Brasil ainda se encontra em um longo e histórico atraso em relação à certificação de produtos com indicação geográfica – um tipo de selo de qualidade para produtores de uma determinada região. A Bahia se encontra ainda mais atrasada em relação ao seu principal produto – cacau. Até o final de 2013 o único produto baiano que havia solicitado (IG) foi a cachaça Abaíra por meio da Coopama – Cooperativa dos Produtores Associados de Cana e Derivados da Microregião de Abaíra.
Até o final de 2013, os dois maiores plantadores de cacau do Brasil, Bahia e Pará não haviam se organizados para solicitar o (IG) do cacau. O percussor no Brasil na área de cacau foi o Espirito Santo, Região de Linhares por meio da Associação dos Produtores de cacau, IG 200910 . IP em 22/12/2009 para o cacau em Amêndoa, o registro foi concedido e publicado sob o número 2169 em 31 07 2012.

Bahia

Na Bahia, cerca de 2 mil produtores de cacau fazem parte da Associação Cacau Sul Bahia, uma associação que visa proteger e preservar a paisagem da região, sua origem, história e cultura, valorizando o produto cultivado sob as árvores da Mata Atlântica, num método que busca conservar o meio ambiente o sistema Cabruca. Estão se organizando para obter o (IG) e estabelecendo as exigências do credenciamento. Uma delas é a fundação, aprovação do estatuto, eleição e a posse do conselho deliberativo e conselho fiscal da Associação Cacau Sul Bahia. O que foi concluído com sucesso.
A Cacau Sul Bahia, Associação dos Produtores de Cacau do Sul da Bahia, foi fundada no dia 15 de abril de 2014, no Centro de Agroecologia do IF Baiano – Campus Uruçuca. Por enquanto, com sede no Instituto Cabruca, a associação poderá manter sub-sedes em outros municípios que integrem a área de abrangência da IG Sul da Bahia, composta por 83 municípios deste estado.

Com estatuto aprovado pelas entidades presentes, ocorreram a eleição e a posse da diretoria que ficou composta da seguinte forma: Presidente: Rodrigo Barreto; Conselheiros administrativos: Dilson Araújo, Maria Angélica Anunciação, Ana Paula Souza, Pedro Caetano Magalhães Neto, Francisco Correia da Silva Neto, Joelson Ferreira e José Carlos Maltez; Conselheiros fiscais titulares: José Fontes Junior, Paulo Ramiseces, Dorcas Guimarães e seus suplentes, José Raimundo Rocha, Ércio da Silva Araújo, Cristiano Sant`Ana.

Participaram da assembleia geral de constituição da associação representantes das cooperativas e associações da COOPERAPC, COOPRASUL, COOPAG, COOPERBAHIA, AGIIR, COOPERCENTROSUL, COOPFESBA, IPC, CENTRAFESOL, Associação Renascer, Associação Sapucaia, Instituto Viver da Mata, Unileite e membros do IF Baiano ? Campus Uruçuca, Instituto Cabruca, Nit-UESC e CEPLAC.

Fonte: Photossintese – Por Ed. Ferreira

Decom – Armênio

Por Ed Ferreira