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Condolências ao Associado

Nota de falecimento

Nota de falecimento/ Dijenal José dos Santos de Oliveira

Nota de falecimento – Eduardo Antônio Soares de Magalhães – ATEFFA-BA

Nota de falecimento – Heriberto Nunes Pacheco – ATEFFA-BA

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Que a luz da Páscoa ilumine sua Semana Santa

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Feliz aniversário!

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Edital de Convocação 2024

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Nota de pesar pelo falecimento do conselheiro da ANTEFFA e ATEFFA-BA

  • Destaque

ATEFFA-BA empossa nova Diretoria, Delegados Regionais e Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2024/2027

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Edital de posse ATEFFA-BA 2024

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Ata da Eleição da ATEFFA-BA 2024

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Convocação dos Associados para participarem da Eleição

ATEFFA

Edital de Convocação 2024
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Edital de Convocação 2024

Nota de pesar pelo falecimento do conselheiro da ANTEFFA e ATEFFA-BA
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Nota de pesar pelo falecimento do conselheiro da ANTEFFA e ATEFFA-BA

Convocação dos Associados para participarem da Eleição

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Informe Jurídico – PASEP

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Produtos de origem animal e vegetal, inspecionados e originados a partir da atuação dos TFFA´s.

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Notícias

Nota de pesar / Jose Lourival Filho

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ATEFFA-BA convoca Assembleia Geral para prestação de contas 2022 – 2023

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Reunião do Presidente da ANTEFFA com representantes da ATTEFFA/PA E ATEFFA/RO

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Convocação de assembleia geral ordinária para prestação de contas e posse da diretoria executiva, conselheiros fiscais e delegados regionais.

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Representantes do mandato do presidente do Senado e do deputado Júlio Delgado visitam Sede

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TFFAs se reúnem com Secretaria de Defesa Agropecuária

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Legislação

Lei nº 12.277, de 30 de Junho de 2010.
  • De Carreira

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DECRETO Nº 7.133, DE 08 DE MARÇO DE 2010
  • De Carreira

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LEI Nº 11.784 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
  • De Carreira

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Projeto de Lei 2.861/2008
  • Legislação em Tramitação

Projeto de Lei 2.861/2008

DECRETO Nº 4.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
  • Legislação
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DECRETO Nº 4.560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

  • Legislação
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DECRETO Nº 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985

  • Legislação
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DECRETO 87.788, DE 10 DE NOVEMBRO DE1982

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RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 JUL 1979

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LEI Nº 5.524, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1968

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Informativos da Associação

Edital de posse ATEFFA-BA 2024

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Ata da Eleição da ATEFFA-BA 2024

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA: decidir e confirmar o voto relativo a eleição da nova Diretoria da ANTEFFA para o triênio 2021/2024.

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#TERCEIRIZAÇÃO NÃO

ANTEFFA pela não terceirização da Fiscalização/Inspeção Agropecuária

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Jurídico

O que é Insalubridade

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Tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria

Ações Judiciais

AÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

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Projeto de Lei 2.861/2008

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