SINTSEF e ATEFFA_BA coordenam Seminário sobre Negociação Coletiva no Serviço Público.

“Este é um debate extremamente importante, eu acho que é a agenda política mais importantes, para nós, neste momento. Estamos tentando fazer uma pequena revolução nas relações de trabalho do setor público”.

Estas foram  palavras do diretor da Executiva Nacional da CUT, Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol, no debate ocorrido no Seminário sobre Negociação Coletiva no Serviço Público.

O evento foi realizado na manhã de ontem, terça feira,  14 de junho, sob a coordenação do SINTSEF, Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado da Bahia e da ATEFFA-BA, Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia.

O Seminário que teve como tema Negociação Coletiva no Serviço Público aconteceu no auditório do Palace Hotel em Itabuna e reuniu mais de cinqüenta dirigentes de Sindicatos e Associações da Região Sul do Estado da Bahia.

Foram debatidos temas importantes para os Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, com foco no futuro cenário das relações de trabalho com o governo, considerando as Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Proposição de Lei que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

“A nova regulamentação sobre negociações coletivas no serviço público é extremamente importante, nós não temos direito institucional à negociação e para negociar temos que entrar em greve. O Regime Jurídico Único é unilateral, ou seja, foi imposto pelo estado”; “Somos o equilíbrio, e devemos saber o que queremos, o fator determinante da concretização das conquistas é a organização da classe trabalhadora”, disse Pedro Armengol.

Especificamente quando o debate envolveu a CEPLAC afirmou Armengol: “É muito importante discutir tabela Salarial, mas, é muito mais importante discutir a CEPLAC, como vamos discutir carreira sem pessoal, sem concurso, sem atribuições, sem fortalecer o órgão, para onde vai a CEPLAC? Tem-se de incluir no debate da carreira o debate da própria CEPLAC, vai-se discutir carreira de quem está quase morrendo?” Questionado sobre o futuro das Associações com a implantação da negociação coletiva afirmou:” Não somos contra associação, ao contrário, no contexto específico ela tem um papel importante, mas, tende a ser destrutiva quando passa a exercer a função de Sindicato”.

Sobre as negociações, em nome dos servidores de nível auxiliar, realizadas pela Condsef disse: “O nível auxiliar, pelo pensamento do estado, já deveria ter acabado desde o governo FHC e nesse governo também, não acabou por nossa causa, nós é que endurecemos e defendemos esse nível. Não pensem os intermediários que estão livres, se conseguirem acabar com o nível auxiliar, em seguida vão acabar com o nível intermediário e logo após alguns do nível Superior, ficando somente algumas carreiras que interessam ao estado, portanto, é extremamente importante a unidade de todos para o fortalecimento de toda a classe”.

O debate foi extremamente importante e esclarecedor colocando os líderes sindicais da região em consonância com as agendas mais importantes das principais representações nacionais dos Servidores Públicos do Brasil o que certamente remeterá a estudos e reflexões mais profundas sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil.

ATEFFA-BA