Senado acatou substitutivo de Raupp determinando aumento de 41% para os servidores e o texto agora vai para nova análise dos deputados, que haviam previsto 56%
O Senado aprovou reajuste de 41% para os servidores do Ministério Público Federal, distribuído em oito parcelas, a ser pago ao longo de quatro anos. O texto aprovado foi o substitutivo de Valdir Raupp (PMDB-RO) ao PLC 41/2015, que previa inicialmente um aumento de 56%. O projeto será enviado de volta à Câmara dos Deputados, por causa das modificações. O substitutivo de Raupp é baseado em acordo entre o Poder Executivo e o Ministério Público da União (MPU), que negociaram uma nova proposta de reajuste salarial ao levar em conta o aspecto orçamentário.
Ficou acertado que haveria redução do reajuste do vencimento básico nos cargos efetivos proposto no projeto original, alteração do percentual correspondente à gratificação de atividade do MPU (o Ministério Público Federal é um dos órgãos que compõem o MPU) de 90% para 140% e o aumento de seis para oito parcelas na implementação dos novos valores. A diferença entre o novo vencimento e o anterior será paga em parcelas sucessivas, não cumulativas, distribuídas nas várias faixas dos servidores. O aumento incidente sobre a remuneração do ano anterior se dará da seguinte forma: 9,28% em 2016; 9,27% em 2017; 8,81% em 2018; e 8,40% em 2019.
Defasagem
Raupp afirmou em Plenário que a proposta faz justiça aos servidores, ao recompor a remuneração que se encontra defasada em relação a carreiras equivalentes dos Poderes Executivo e Legislativo. A situação, disse, tem provocado a rotatividade de servidores, com significativo prejuízo à atividade do MPU. — É o que foi possível conceder neste momento a essas categorias. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o Orçamento da União — disse. Blairo Maggi (PR-MT) ressaltou que o acordo pode servir como indicativo para o governo negociar também com outras categorias que reivindicam reajuste.
José Pimentel (PT-CE) considerou o substitutivo uma “grande solução” para a categoria. Vanessa Grazziotin disse que “é melhor garantir 41% de aumento do que nada”, ao se referir à possibilidade de veto. Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que a proposição foi fruto de entendimento. O líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que o substitutivo é compatível com as finanças públicas e que o tema foi bastante discutido pelo Ministério do Planejamento com a Procuradoria -Geral da República.
Críticas
Vários senadores da oposição criticaram o acordo. Segundo eles, faltou a participação dos sindicatos e o conhecimento prévio do substitutivo pelos senadores. — Nem tivemos oportunidade de avaliar a alteração. Deveríamos ter apreciado o relatório da Câmara. Poderíamos ter prolongado esses quatro anos e mantido o reajuste de 56% — defendeu Ronaldo Caiado (DEM-GO). José Medeiros (PPS-MT) classificou a negociação como um “acordo de cúpula” e criticou a desvalorização dos servidores nas proposições legislativas.
— Esse acordo não foi amplamente aceito, não é realidade. Quando se vota reajuste, já se fala que é pauta-bomba. O servidor está sendo demonizado — afirmou. Raupp explicou que a proposta obteve a aprovação do Conselho de Assessoramento Superior do MPU e reiterou que precisou considerar o contexto econômico do país.
