Secretária executiva do MAPA se reúne com Direção Nacional

A audiência aconteceu nesta quarta, 13. O deputado federal Silas Brasileiro também participou.

Dirigentes da ANTEFFA, cumprindo a agenda de trabalho da semana, realizaram audiência com a Secretária Executiva do MAPA, Maria Emília Pedroza Jaber, com a presença do deputado Silas Brasileiro, o encontro foi no Ministério da Agricultura, onde os representantes dos TFFA ouviram de Mila Jaber que todo empenho será envidado para que a pauta da categoria seja atendida.

Silas Brasileiro reiterou junto à secretária executiva que o trabalho da ANTEFFA, em prol dos seus associados, é intenso, sério e que as reivindicações, quando contempladas, serão extensivas à sociedade e que o trabalho dos TFFA é imprescindível para a sanidade alimentar, além de fazer toda diferença para a geração de divisas para a Economia brasileira.

A diretoria da ANTEFFA protocolou um documento que cobra do Ministério providências contra a ação de setores do Ministério da Agricultura que recebem forte influência de Fiscais Agropecuários ,alguns rançosos, e que persistem com o posicionamento tacanho de não reconhecer a competência legal dos ocupantes dos cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária, instituídas pelo Decreto 8.205, de 12 de março de 2014. que concede autonomia para a execução das Atividades de Fiscalização e Inspeção Agropecuária de forma autônoma e independente, com o devido respeito as atribuições dos outros cargos.

Cabe ainda ressaltar a insistência destes mesmos setores em exercer influências coorporativas na eleboração de normativas do MAPA que desconhecem as atribuições dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.

A direção da ANTEFFA cobrou, por meio de documento, providências no sentido de, não só rever as normativas que contrariam o decreto 8.205/2014 como também, solicitou a participação de representantes nos Grupos de Trabalhos que elaboram as normativas do MAPA. O documento, também manifesta posição reservada quanto à meritocracia, que não deve ser instituída para atender a interesses coorporativista, mas, institucionais.Nesse sentido solicitou da Secretária Executiva participação no Grupo de Trabalho que discutirá o tema. A Secretária recebeu as reinvindicações da ANTEFA e imediatamente solicitou o encaminhamento de ofício indicando nomes dos representantes para participar dos Grupos de Trabalhos. Estes grupos discutirão; As competência da Escola Nacional Agropecuária, ENAGRO; o reordenamento da força de trabalho do MAPA; meritocracia; e adicional de fronteira. A direção da ANTEFFA já localizou os representantes, providenciou o documento que deverá ser encaminhado amanhã, 14, ao MAPA.Cabe rassaltar, entretanto, que nos Grupos de Trabalho que estão discutindo as competênia da ENAGRO e o reordenamento da força de tabalho do MAPA, a ANTEFFA já está participando das discussões como convidada, no entanto, com este encaminhamento a participação deverá passar ser oficial.

Ainda sobre as NORMAS internas do MAPA, inferiores ao Decreto 8.205/2014, a direção da ANTEFFA informa aos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária que todas estas normas não possuem validade, pois são hierarquicamente inferiores ao Decreto.

Fonte: ANTEFFA
Decom: Fabiana