PL 5.920/2009 renomeado para PLC 88/2010 será sancionado a qualquer momento

O projeto de Lei tem como origem o PL 5.920/2009, do Executivo, que, em função do trâmite no Congresso Nacional, foi renomeado para PLC 88/2010.

A proposta contempla necessidades de manutenção e recomposição de força de trabalho especializada em áreas de interesse estratégico da Administração Pública Federal.

Serão beneficiados cerca de 30 mil servidores, entre os quais, os ocupantes dos cargos de atividades técnicas de fiscalização Federal Agropecuária do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

A readequação das remunerações, de acordo com a Diretoria da ANTEFFA, permite que os quadros do serviço público sejam continuamente supridos por trabalhadores qualificados e motivados.

Vale lembrar que o trabalho de articulação política da ANTEFFA durante todo o processo, desde a construção do Projeto à sua aprovação em tempo recorde no Congresso Nacional, foi de extrema importância.

A expectativa é de que a qualquer momento o presidente Lula sancione esta Lei.

Ascom-Rezende

Fonte: ANTEFFA – Assessoria de Comunicação