Mantega: salários já são muito altos
Ministro alerta para os riscos da aprovação no Congresso de projetos que favorecem servidores públicos
A forte pressão dos servidores, que ontem promoveram várias manifestações na Esplanada por aumentos de salários, provocou uma reação contundente do Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele afirmou que não há porque o governo ceder aos pleitos do funcionalismo, sobretudo os do Judiciário, pois os rendimentos mensais já são muito altos. “O Judiciário tem os maiores salários (entre os servidores) do país”, afirmou, em São Paulo, durante encontro com empresários. No seu entender, se o Congresso ceder e aprovar reajustes além da capacidade de caixa da União, há o risco de não se alcançar as metas fiscais do país, fundamentais para dar segurança ao Brasil em tempos de grave crise mundial.
Segundo Mantega, o mesmo raciocínio vale para o projeto que amplia as despesas com educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). “Com essa proposta, o Plano de Educação vai quebrar o Estado brasileiro”, disse. Hoje, esses gastos correspondem a 5,1% da soma das riquezas produzidas pelo país. O governo, no entanto, admite elevar tal relação para 7,5% do PIB, nível considerado razoável para a vinculação das despesas. A ordem da presidente Dilma é para que a base aliada mantenha a serenidade e derrube os 10% aprovados em comissões do Congresso.
Os partidos da base governista, por sinal, conseguiram ontem evitar a votação da proposta que prevê aumento salarial para os servidores do Judiciário na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Não houve sequer quórum para a abertura da reunião na qual o projeto estava em pauta. Mas não será fácil a vida do Planalto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, está pressionando a favor do reajuste. Tanto que telefonou para o presidente da Comissão, deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), defendendo a proposta.
A Comissão de Finanças aprovou recentemente emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo autonomia do Judiciário e do Legislativo para propor aumentos salariais de servidores sem a necessidade do aval do Executivo. Lutando para que tal proposta prevaleça, servidores do Judiciário foram à sala de reunião pressionar pela votação do projeto de reajuste, que em alguns casos, pode chegar a 56%, com impacto de R$ 7,7 bilhões nas contas públicas.
Para convencer os congressistas a manterem o juízo, Mantega enfatizou que o Brasil foi engolido pelo crise mundial, que já se mostra tão intensa quanto à de 2008 e 2008, quando estourou a bolha imobiliária do Estados Unidos e o Produto Interno Bruto (PIB) do país encolheu quase 0,5%. “Temos que ter a consciência de que estamos enfrentando uma crise bastante grave e que não vai ser solucionada no curto prazo”, afirmou. Segundo ele, o quadro de recessão na União Europeia e de baixo crescimento nos Estados Unidos continuará. Portanto, no entender do ministro, para minimizar os impactos no país, os empresários precisam “reavivar o espírito animal” e voltar a investir no setor produtivo, pois, no segundo semestre, a economia crescerá entre 3,5% e 4%.
Fonte: Blog do Servidor
Ascom-Rezende