Guido Mantega avalia hoje mudanças no PAC do Cacau

O presidente Lula recomendou ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, atenção pessoal para resolver os problemas da cacauicultura baiana, segundo o próprio ministro informou ao senador César Borges (PR) por telefone. César enviou uma proposta de correção do PAC do Cacau para análise do gestor, consolidada após reunião de sua assessoria técnica com o diretor geral da Ceplac, Jay Wallace, o diretor técnico Manfred Muller e Henrique Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC).
O ministro prometeu analisar a proposta baiana e responder ainda hoje. De acordo com César Borges, trata-se de um conjunto de propostas apoiadas pelo governo da Bahia, Ceplac e produtores de cacau com benefícios para serem incluídos como emenda à Medida Provisória 472, que será votada pelo Senado. Eles incluem novo prazo para regularização do PESA, que poderia também ser liquidado com recursos do FNE, permitindo que cerca de 1.300 produtores unificassem as garantias e recuperassem a capacidade de contratar os financiamentos.

Faz ainda parte do pacote um novo prazo para renegociação da dívida rural inscrita na Dívida Ativa da União e a alteração das faixas de desconto nas tabelas originais da Lei 11.775/2008 que criou o PAC do Cacau. Borges destaca também a correção de prazo para renegociação dos contratos com crédito do FNE e Pronaf. O governo apresentou emenda estabelecendo 30 de abril de 2004 como data limite, restringindo os efeitos a pouco mais de 1.400 contratos. Na proposta enviada a Mantega, o prazo é ampliado para 31 de dezembro de 2007, o que alcançaria mais 2.800 contratos.

O senador baiano lembra que outras emendas já estão aceitas pelo governo Lula, em negociação com o governador Jaques Wagner, e por isto farão parte do pacote de benefícios do cacau a ser incluído na MP 472. “Elas seriam incluídas em outra medida provisória, a 470, mas por obstrução da oposição, o prazo foi vencido no Senado e perdemos a chance”, afirmou.

Estas emendas que já estão garantidas incluem a reabertura do prazo de adesão ao PAC do Cacau para 30 de dezembro de 2010, e a própria renegociação dos contratos FNE e Pronaf, que não atendeu totalmente à região devido ao prazo de 2004.

Ascom-Rezende
Fonte: Tribuna da Bahia