Ética e Disciplina são apresentadas em Ciclo de Palestras no Mapa

A partir da primeira semana de outubro, a Comissão Setorial de Ética, em parceria com a Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares (CGPad), promove o Ciclo de Palestras Ética, Disciplina e Transparência. O objetivo da iniciativa é fazer com os servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sejam capazes de distinguir quais condutas ferem a Ética ou a Disciplina.

A Ética analisa a moralidade e o comportamento antes de qualquer outro fundamento. Prevista no Decreto 1.171/04, a penalidade aplicada a transgressões da ética pelos servidores públicos é a censura. O Presidente da Comissão Setorial de Ética, George Lima, acredita que “o Mapa está à frente dos outros órgãos ao tratar da Ética e da Disciplina, sendo fundamental que os servidores reconheçam quando uma conduta deve ser analisada pela CGPad ou pela Comissão de Ética, evitando assim que as denúncias sejam equivocadamente direcionadas”.

Segundo a Coordenadora-Geral da CGPad, Natália Ciscotto, a Disciplina é pautada pela Lei n° 8.112/90, por meio da qual o Regime Disciplinar estabelece deveres e proibições ao servidor público. As faltas podem ser punidas com advertência, suspensão, destituição de cargo, demissão e até cassação de aposentadoria. Natalia completa que “todas as denúncias recebidas pela CGPad são apuradas e, no Relatório de Punições Expulsivas de agosto de 2010, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), o Mapa está em 10° lugar”. Para acessar o relatório completo, clique aqui.

Ascom – Armênio

Fonte: MAPA