Entrada de chineses na mineração nacional preocupa parlamentares

A entrada de empresas estatais da China na mineração brasileira alerta parlamentares ligados ao setor, para quem é necessária a aprovação de um novo marco legal para a atividade – a atual legislação mineral é de 1940. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que os chineses já detêm 1,5% das reservas nacionais de ferro.

Segundo o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), a nova regra deve englobar a criação de uma agência reguladora e a redefinição dos valores dos royalties.

– Precisamos ter um arcabouço institucional para a mineração e passar a vê-la como uma política de Estado, e não como uma política de governo, paliativa – disse.

O parlamentar acredita que o minério será a commodity mais importante do século por não apresentar substitutos perfeitos. Isso, segundo ele, exige do país a adoção de uma política de longo prazo.

– Estamos caminhando para uma economia descarbonizada. O petróleo pode ser substituído no carro, mas o mineral não. Você acha que o ferro pode ser substituído hoje? – questionou.

As médias e pequenas mineradoras detentoras de concessões de jazidas são as preferidas das empresas chinesas. Com recursos de sobra em caixa, os asiáticos conseguem adquirir minas a preços razoáveis.

Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o novo cenário exige a criação de salvaguardas para o setor.

– O capital internacional deve vir para o desenvolvimento do país. Quando ele tem por trás uma nação estrangeira, isso deve ser analisado com cuidado. Há um descuido por parte do governo e do Congresso. Mais do que isso, há um vácuo legislativo – afirmou Jardim.

Ascom – Armênio

Fonte: Agência Câmara