Encontro reúne dirigentes de órgãos de terras de 21 estados brasileiros para discutir a regularização fundiária no país

Com o objetivo de realizar um balanço e discutir a proposta de apoio para a Regularização Fundiária nos Estados, a Associação Nacional dos Órgãos de Terras – ANOTER, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário / Secretaria de Reordenamento Agrário – MDA / SRA, reuniu ontem, 21, em Salvador, dirigentes de 21 órgãos estaduais de terras do país. A ANOTER é um órgão que busca o avanço da regularização fundiária no país, assim como, desenvolver um importante papel na execução e na implantação do Programa Nacional de Terras e Regularização Fundiária.

O encontro, que aconteceu no Marazul Hotel, contou com a presença do diretor interino da ANOTER e, também, coordenador executivo de Desenvolvimento Agrário – CDA /SEAGRI Bahia, Luís Anselmo Pereira de Souza, que ressaltou a importância do aproveitamento máximo da reunião, por oportunizar a discussão dos problemas comuns enfrentados pelos diferentes dirigentes e a possibilidade de encontrar soluções coletivas para todos. “A regularização fundiária é de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social do país. É Um Programa massivo de Regularização Fundiária que tem por objetivo viabilizar os agricultores familiares à permanência na terra, de forma efetiva e com segurança jurídica do imóvel”, acrescentou Luís Anselmo.

Na ocasião, o ex-presidente da ANOTER, Francisco Canidé, aproveitou para mostrar os entraves e avanços do órgão nos últimos anos: “Entre as fragilidades institucionais que nós enfrentamos, posso evidenciar a falta de recursos adequados e falta de um corpo técnico permanente, porém existe um papel significativo das instituições de terra no combate à pobreza, superação da marginalidade e preocupação com o desenvolvimento sustentável regional”. Quem também participou do debate foi o secretário nacional de Reordenamento Agrário,

Adhemar Almeida, que falou sobre a importância da reunião:É muito importante apresentar uma agenda de regularização fundiária para os próximos governantes. Essa agenda deverá reconhecer a importância da propriedade da terra para o desenvolvimento nacional.

Alguns dirigentes enunciaram sugestões para melhoria e avanço da regularização fundiária no país. “É importante que seja construída uma ação eficaz para a consolidação da regularização fundiária e, também, fixar políticas públicas nas resoluções de conflitos”, afirmou o secretário de Reordenamento Agrário do Rio Grande do Norte, Paulo Henrique de Macedo.

No final da tarde, foi lida uma Carta de Salvador, construída com todos os presentes, a qual apresenta as dificuldades e alternativas para a consolidação eficaz da regularização fundiária nos estados. Para encerrar o encontro, Luís Anselmo agradeceu a presença de todos e lembrou que “os estados têm problemas comuns, mas cada um tem afinidades com as especificidades da sua realidade e destacou a importância de se desenvolver um amplo e massivo Programa de Regularização Fundiária no Brasil”.

Ascom-Rezende

Fonte: Assessoria de imprensa CDA

Monique Conceição
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