ANTEFFA cobra posição do MAPA sobre Aposentadoria e Abono de Permanência

O coordenador do Departamento de Administração de Pessoas do Ministério da Agricultura, Nelson Suassuna, em reunião com a Direção Nacional da ANTEFFA, foi questionado sobre a não adoção de um mesmo critério para o cálculo das aposentadorias dos servidores por parte dos órgãos que compõem o MAPA.

Boa parte das Superintendências de Agricultura vem procedendo de maneira divergente entre si e ocasionando insegurança, descontentamento e prejuízo, em alguns casos, aos trabalhadores. Fato que a ANTEFFA vem buscando resolver ha bastante tempo.

Com relação ao Abono de Permanência, direito adquirido pelos servidores de ficarem isentos de recolhimento do INSS após 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres, alguns órgãos do MAPA também estão divergindo na interpretação da Lei e igualmente ocasionando prejuízos aos trabalhadores.

A boa notícia é que o coordenador, ao receber a pauta demandada pela Associação, se comprometeu em publicar brevemente orientação a ser seguida por todos os órgãos para o fiel cumprimento da Lei.

Outra importante agenda da Direção Nacional foi o encontro com o secretário executivo do MAPA, Milton Ortolan, que adiantou à diretoria que as expectativas relativas à Carreira dos TFFA são as melhores possíveis e que a equipe do Governo, responsável pela análise do Processo, deverá se reunir nos próximos dias para nova avaliação.

Ascom-Rezende

Fonte: ANTEFFA/Assessoria de Comunicação – Analu Alves