Direção da ATEFFA-BA cobra esclarecimento da direção da CEPLAC sobre pagamento do adicional de Insalubridade.
A direção da ATEFFA – Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia – reuniu-se ontem, 02 de dezembro de 2010, com o Superintendente da CEPLAC para Bahia e Espírito Santo, Antônio Zózimo, para cobrar uma posição da Instituição sobre o Pagamento do Adicional de Insalubridade.
Os servidores da CEPLAC foram surpreendidos no início desta semana com a publicação das Portarias, no BOLETIM DE PESSOAL do MAPA de 30 de novembro de 2010, (Veja Aqui) que concede o direito de percepção do adicional de Insalubridade a 146 (cento e quarenta e seis) servidores da CEPLAC do Pará, incluindo Fiscais Federais Agropecuários, Agentes de Atividades Agropecuárias, Técnicos de Laboratório, Auxiliar Operacional em Agropecuária e Auxiliar de Serviços Gerais.
A preocupação da ATEFFA reside na forma do tratamento da questão, empregado pela direção da CEPLAC entre os Servidores do estado do Pará e os demais servidores. A diretoria da ATEFFA cobrou uma posição da Superintendência que se comprometeu a dar uma resposta o mais rápido possível.
Foi exigida também posição da CEPLAC relacionado com o reconhecimento da CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO COMO ALUNO APRENDIZ para fins de previdência emitida pelas EMARC’S, assim como, esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para o cumprimento do Mandado de Injunção 880 que reconheceu, em definitivo, o direito dos servidores federais à contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria ou à própria aposentadoria especial.
ATEFFA-BA