Aposentadoria, Abono de Permanência, Insalubridade e Mandato de Injunção no VI CONTEFFA
Aposentadoria, Abono de Permanência, Insalubridade e Mandato de Injunção foram debatidos no VI CONTEFFA.
Moisés Colonna Vasconcelos, CGAP/SE/MAPA, foi o responsável pela palestra: Mandado de Injunção, Aposentadoria e Adicional de Insalubridade. Ministrada na tarde do dia 18 de novembro, no VI CONTEFFA.
Sobre Aposentadoria foram tratadas as formas: por invalidez, compulsória e voluntária (por idade e por tempo de contribuição), bem como os seus fundamentos legais.
Com relação ao Abono de Permanência, foram abordados os direitos e as regras para concessão do Abono e seus fundamentos legais.
Adicional de Insalubridade
Os fundamentos legais para percepção do Abono de Permanência e sobre Mandado de Injunção também foram apresentados pelo palestrante, que se colocou à disposição para responder os questionamentos da plateia: “Fui muito bem recebido pelos congressistas, inclusive respondendo a várias perguntas e questionamentos sobre os temas abordados”, Declarou.
Colonna disse também que o tema do Congresso, “A Organização dos Técnicos de Fiscalização frente aos desafios do momento atual”, foi muito acertado e cabido: “Muito sugestivo, o Congresso foi muito bem dirigido e se a categoria continuar com a mesma visão frente aos desafios, certamente conquistará seus objetivos”, incentivou.
Fonte: ANTEFFA
Decom: Fabiana