Agricultura familiar terá R$ 2,4 milhões

Brasília Famílias de produtores agrícolas de áreas metropolitanas, capitais e regiões integradas de desenvolvimento serão beneficiadas por edital de concorrência pública lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O objeto do edital Nº 7/2010 são projetos para comercialização direta, em Feiras Livres, de produtos da agricultura familiar ou tradicional, que respeitem as culturas locais e incentivem a produção sustentável, de qualidade e a baixo custo.
As inscrições terminam no próximo dia 5 de março. Pelo edital, o MDS vai destinar R$ 2,4 milhões para as propostas. Cada Município pode receber entre R$ 100 mil e R$ 250 mil, de acordo com os números da população de baixa renda ou com insegurança alimentar.

A proposta visa efetivar o direito humano à alimentação, agora garantido na Constituição Federal. O público-alvo são agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores e beneficiários do Bolsa Família.

A prioridade será dada a aglomerações urbanas com maiores percentuais de insegurança alimentar e nutricional e mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os critérios são estipulados, respectivamente, pela PNAD 2004 e PNUD 2000 e incluem ainda a participação do Município no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de questões relativas ao projeto técnico.

Ascom-Rezende

Fonte: Notícias Agrícola