Agricultores de Ilhéus são beneficiados com Programa de Aquisição de Alimentos

Agricultores de Ilhéus são beneficiados com Programa de Aquisição de Alimentos
Produtores da agricultura familiar de Ilhéus, de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, além de pescadores e marisqueiras são beneficiados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo Federal. Na próxima quinta-feira, dia 6, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) fará o lançamento oficial do programa, às 8 horas, no Terminal Pesqueiro Público do município.
 Com a atividade, o governo Federal compra a produção dos agricultores, pescadores e marisqueiras, devidamente identificados através do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) e em seguida, repassa o produto para instituições que atendem pessoas em situação de risco social e alimentar.
 O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Em Ilhéus, o benefício foi concedido através da articulação da Seap com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes). O órgão municipal elaborou um plano operacional identificando características, potencialidades e necessidades dos pequenos agricultores e encaminhou ao MDS.
 Segundo o titular da Seap, Sebastião Vivas, nesta primeira fase foram contemplados 62 produtores até o final do ano, sendo que o levantamento de demandas da secretaria, para 2015, ultrapassa o número de 600 agricultores, o que poderá gerar um incremento de mais de R$ 4 milhões na economia municipal. Conforme explica Vivas, neste primeiro momento, os beneficiários podem receber até R$ 600 por mês, dependendo da sua produção, gerando uma receita anual de R$ 6.500 que com a progressão, cada produtor poderá chegar a uma receita de até R$ 4 mil por mês, gerando um montante anual de R$ 48 mil por agricultor ou pescador.
 De acordo com o secretário Vivas, o PAA colabora para fixar o homem no campo, promove uma melhor qualidade de vida, ampliação da receita das famílias rurais, estímulo à produção e ao empreendedorismo, e evita a figura do atravessador, pessoas que compram alimentos dos agricultores familiares para revenda. Além disso, colabora para a redução da mendicância e da fome nas cidades, abastecendo com alimentos de boa qualidade as instituições que atendem pessoas em situação de risco social e insegurança alimentar.
 Programa de Aquisição de Alimentos – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, bem como contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos. Ainda, o programa permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.
 O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.
Fonte: Mercado do Cacau
Decom – Armênio