TABELA DO PLANO DE SAÚDE- VALOR POR SERVIDOR

06 de janeiro de 2010

A Portaria Conjunta SRH/SOF, além de uniformizar o reembolso da cota governamental aos servidores, concede reajuste nos valores mínimo e máximo, a partir de janeiro de 2010. A edição de amanhã (quarta-feira, 30) do Diário Oficial da União traz a tabela completa com os limites de reembolso, que ficarão entre R$ 72 e R$ 129, de acordo com a faixa salarial e a idade. O servidor com menor salário e mais idoso receberá valor do per capita superior àquele com maior salário e mais jovem.

O benefício da saúde suplementar é regido pela Portaria Normativa SRH nº 3, de 30 de julho de 2009 que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sipec, o Sistema de Pessoal Civil do Governo Federal. Segundo o coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, Sérgio Carneiro, para ampliar o acesso ao benefício “foi necessário adequar a norma, permitindo ao servidor receber o auxílio ainda que o órgão ou entidade ao qual é vinculado tenha optado pela modalidade de convênio, ou prestação direta”.

ANEXO FAIXAS VALORES PER CAPITA (R$ 1,00) POR REMUNERAÇÃO (R$
1,00) POR IDADE

Faixa Salarial – Idade – Valor a Receber
0000 – 1.499
00 – 18 106,00
19 – 28 111,00
29 – 43 117,00
44 – 58 123,00
59 OU + 129,00

1.500 – 1.999
00 – 18 101,00
19 – 28 106,00
29 – 43 111,00
44 – 58 117,00
59 OU + 123,00

2.000 – 2.499
00 – 18 96,00
19 – 28 101,00
29 – 43 106,00
44 – 58 111,00
59 OU + 117,00

2.500 – 2.999
00 – 18 92,00
19 – 28 96,00
29 – 43 101,00
44 – 58 106,00
59 OU + 111,00

3.000 – 3.999
00 – 18 87,00
19 – 28 92,00
29 – 43 96,00
44 – 58 101,00
59 OU + 106,00

4.000 – 5.499
00 – 18 79,00
19 – 28 81,00
29 – 43 83,00
44 – 58 84,00
59 OU + 86,00

5.500 – 7.499
00 – 18 76,00
19 – 28 77,00
29 – 43 79,00
44 – 58 80,00
59 OU + 82,00

7.500 ou +
00 – 18 72,00
19 – 28 73,00
29 – 43 75,00
44 – 58 76,00
59 OU + 78,00

ASCOM-Rezende
Fonte: Ministério do Planejamento