Stephanes descarta criação de estatal de fertilizantes para produção
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou nesta terça, dia 23, a possibilidade de criação de uma estatal voltada para a exploração de minérios, matérias-primas de fertilizantes, mas sinalizou que a Petrobras poderia participar desse processo.
– Não descartaria que possivelmente a Petrobras participasse de um consórcio para a exploração – disse o ministro, ao chegar à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para participar de audiência pública sobre o tema.
O representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na audiência é o secretário de Geologia, Mineração e Transformação mineral, Cláudio Scliar.
O ministro evitou comentar a possibilidade de criação dessa estatal.
– Se vocês começarem a perguntar sobre isso, vou dizer que não tem estatal na história – disse.
Ele explicou que se preocupa com o termo, porque o conceito de empresa estatal no país é ligado à produção, enquanto a necessidade do setor, de acordo com Stephanes, é apenas de coordenação.
– Precisamos de um órgão que gerencie esse processo. Pode ser uma comissão, uma secretaria, um departamento, uma companhia… – enumerou.
O ministro voltou a dizer que o anteprojeto de lei preparado pelos ministérios de Minas e Energia e de Agricultura está pronto, bem como o documento em separado que definirá os parâmetros administrativos e políticos a serem adotados no segmento de fertilizantes.
– Além disso, há um terceiro documento que tratará do reaproveitamento de resíduos e da produção de adubos orgânico-minerais – explicou.
Alguns senadores criticam a proposta do governo.
— Nós vamos aguardar para ver o seu formato para dar uma opinião mais clara a respeito. Mas de pronto, nós temos muita preocupação com relação ao avanço do estado, da União, do governo em cima da iniciativa privada — disse a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu.
Os documentos serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 29, segundo Stephanes. De acordo com ele, há possibilidade de o projeto ser aprovado pelo Congresso até o fim deste ano.
Ascom – Armênio
Fonte: Canal Rural