Reajuste de vale-alimentação não garante isonomia e não tem data certa para ser implantado

Nesta terça-feira o Correio Braziliense publicou entrevista com o relator do Orçamento 2010, deputado federal Geraldo Magela. O tema central da conversa (veja íntegra aqui) girou em torno do reajuste no vale-alimentação dos servidores do Executivo Federal, apelidado pela categoria de vale-coxinha. Desde o ano passado, Condsef e suas filiadas vêm cobrando isonomia entre os Três Poderes no valor do auxílio. Magela voltou a afirmar que existe verba assegurada no Orçamento para o reajuste. Serão R$ 950 milhões. O valor, não é suficiente para alcançar a isonomia, bandeira que continuará sendo defendida pela Condsef. Também não há uma data certa para que o reajuste seja implantado. Como o valor disponibilizado no Orçamento para este fim só pode ser usado quando a peça for sancionada pelo presidente Lula, os servidores devem seguir aguardando. A Condsef vai cobrar que seja garantido o pagamento retroativo do reajuste a partir de 1º de janeiro.

Para que o reajuste do vale-alimentação passe a vigorar nos contracheques dos cerca de 550 mil servidores ativos do Executivo, além da sanção do Orçamento, que segundo previsões de Magela deve ocorrer até o próximo dia 28, é preciso que uma Portaria seja publicada pelo ministro do Planejamento no Diário Oficial da União. Hoje, o governo investe cerca de R$ 861 mi por ano para pagar o benefício aos servidores. Os valores, bastante defasados, variam conforme região do país e vão de R$126 a R$161,99. Segundo Magela, com o valor reservado o benefício sofrerá, em média, reajuste de 103% podendo chegar a R$330.

Luta por isonomia continua – Por si só, o reajuste nos valores defasados do benefício são conquistas alcançadas graças ao trabalho de pressão exercido pela base da Condef junto ao governo ao longo do ano passado. Mas, para alcançar a igualdade entre os Poderes a luta pela isonomia deve continuar. Para isso, o governo precisaria investir R$565 mi a mais por ano no pagamento do benefício. Condsef e filiadas vão continuar dialogando com o Ministério do Planejamento em busca de soluções para o atendimento desta demanda.

Como não há uma data oficial para que o reajuste do vale-alimentação entre em vigor, a cobrança precisa ser mantida. Até lá a Condsef vai buscar que a isonomia seja garantida e o valor pago aos servidores passe a ser único em todo o Brasil. Acompanhe. As novidades sobre o processo de reajuste do benefício continuarão sendo divulgadas aqui em nossa página.

Ascom/Afrânio
FONTE: Condsef