Programa Vida Melhor vai beneficiar 400 mil famílias baianas até 2015

Até 2015, aproximadamente 400 mil famílias das áreas urbana e rural, com renda per capta de até meio salário mínimo, serão beneficiadas com o investimento de R$ 1,2 bilhão. Os recursos são oriundos do programa ‘Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa’, lançado em Salvador nesta sexta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a financiamentos e microcréditos, por meio de convênios assinados durante o evento.

De acordo com a presidente, a parceria dos governos estadual e federal tem permitido que a Bahia mude e ocupe, no cenário nacional, o papel que lhe cabe por seu tamanho e sua população. Isso, como destacou, exigiu que “nos juntemos e trabalhemos em um processo de transformação da Bahia, que tirou parte significativa da pobreza e da marginalidade para se tornar um estado com mais trabalho, renda e oportunidade para todos”.

Para a presidente, o ‘Vida Melhor’ marca um momento importante. “É um programa de inclusão social porque se dedica a criar oportunidades para as pessoas. Quando as pessoas têm oportunidade, elas revelam seus talentos”.

Agricultor do semiárido

Uma demonstração prática do que afirmou a presidente é a história do pequeno produtor familiar de Riachão do Jacuípe, Abelmanto Cordeiro. “No semiárido não dava para se viver. Agora, eu digo que o semiárido é um lugar onde se vive bem”. Segundo ‘Seu Abel’, como é conhecido, com a assistência técnica, ele se tornou um produtor de verdade.

O agricultor aprendeu que é preciso diversificar a produção e aproveitar ao máximo a propriedade. “A partir do momento em que a gente consegue acesso à tecnologia, tem oportunidade de produzir sem depender da chuva, porque a água a gente tem armazenada no solo, com o sistema de barragem subterrânea. É isso que faz a diferença, a gente se sentir capaz, útil. Eu, na pessoa de um agricultor familiar, fico muito orgulhoso”.

Inscritos no cadastro único são público alvo

Segundo Jaques Wagner, o ‘Vida Melhor’ é parte do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, que abriga várias outras ações. “O que considero o elemento principal é a inclusão produtiva. Todos os programas de transferência de renda que foram ampliados são importantes, porém a realização do ser humano é colocar comida dentro de casa, fruto do seu trabalho. Para que isso seja possível, é preciso inclusão produtiva”.

O público prioritário do ‘Vida Melhor’ será formado por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social, com idade de 18 a 60 anos. A meta do Estado – por meio da Casa Civil, em articulação com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros – é a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.

Emancipação sustentável

Para atingir a emancipação sustentável do público alvo, o programa vai estimular o empreendedorismo, a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho, e articular ações de proteção social, principalmente elevando o número de inscritos no CadÚnico, por meio da busca ativa, além de articular acesso a serviços e outros programas sociais. Outra iniciativa é articular a inserção de trabalhadores no mercado formal, nas ações do Programa Bom Trabalho (qualificação e intermediação)

Os mecanismos de atuação consistem de assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas, transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção, oferta de crédito orientado pela rede de assistência técnica e adequado ao perfil da atividade, formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas de segmentos populares urbanos e da agricultura familiar, agregação de valor à produção, verticalização e comercialização.

Apoio ao processo produtivo

Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, a articulação entre o ‘Vida Melhor’ e o Brasil Sem Miséria “demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado com o maior contingente de pobres do país, em números absolutos”.

Chiavon afirmou que os recursos serão aplicados em assistência técnica, custeio, compra de equipamentos, sementes, suprindo o que o processo produtivo precisa. “Aí está o diferencial. Vamos contratar e qualificar agentes do desenvolvimento que vão, por meio das Unidades de Inclusão Produtiva, auxiliar e estar à disposição das famílias que querem produzir”. A secretária explicou que o trabalho será realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresários e sociedade civil organizada

Ascom-Rezende

Fonte: SEAGRI