Produtores de cacau da Bahia têm desconto de 30% nas suas dívidas

Os produtores baianos de cacau conseguiram esta semana mais um alívio nas negociações de suas dívidas, que somamperto de R$ 1 bilhão.A Medida Provisória 472, publicada segunda (14) no Diário Oficial da União com assinatura do presidente Lula, aumentou para 30% o desconto dos cacauicultores mais endividados (dívidas maiores que R$ 100 mil) e vai permitir que, quem tem parcelas atrasadas de débitos com o programa de securitização da dívida (PESA) possa quitá-las até o final desse ano sem perder o bônus de adimplência de 5%, e livre das multas.Além disso, esticou para novembro o prazo para quitação ou renegociação daqueles que têm débitos inscritos em dívida ativa da União.

“Foi um ganho”, admite José Mendes, vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (FAEB), “mas o nosso desejo era de que fosse estabelecido um desconto linear para todos os produtores, de 45%, já que todos foram atingidos pela crise de forma igual, grandes e pequenos”,afirma.Os artigos aprovados da MP reduziram de cinco para três as faixas de desconto. A maior, de 45%, beneficia os produtores com dívidas até R$ 20 mil; a segunda faixa concede 40% às dívidas entre R$20mileR$50 mil.A terceira faixa,com desconto de 30%, passa a englobar aqueles que têm dívidas superiores a R$ 50 mil (há produtores que devem mais de R$ 500 mil). Antes, esta faixa estava dividida em três, com descontos de 30%, 25% e 20%. Para o senador César Borges (PR-BA), autor da emenda cujos artigos foram aproveitados na MP sancionada pelo presidente Lula, o documento foi “um avanço”.

“Esperamos agora que o presidente edite uma MP para acrescentar os itens que a Câmara dos Deputados não conseguiu incluir na MP 472, como o parágrafo que prorroga a renegociação dos contratos de Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e Pronaf para 30 de abrilde 2004, e de outro estendendo para 30 de dezembro o prazo de adesão ao PAC, para que o programa produza os efeitos que queremos e a região volte a produzir como antes”, disse César Borges.

Os artigos elaborados pelo senador e incluídos na MP foram resultado de negociações entre produtores, governo do Estado e governo federal, sob a batuta da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Segundo Guilherme Galvão, diretor da Associaçãodos Produtores de Cacau (APC), a situação dos cacauicultores é difícil e é um engano achar que as maiores dívidas são dos grandes produtores.“Aqueles que tomaram R$ 70 mil de empréstimo ao Banco doBrasil na década de 90 têm hoje débitos em torno de R$ 500 mil, em razão da TJLP e dos juros de 8,5% ao ano”, exemplifica. “Além do mais, os maiores produtores foram aqueles que mais desempregaram”, assinala.

Pelas normas fixadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Cacau, é o Banco do Nordeste que, usando as faixas de desconto sancionadas pelo presidente Lula, vai pagar ao Banco do Brasil os débitos dos produtores.Estes, por sua vez, ficarão devendo ao Banco do Nordeste, cuja taxa de juros é menor.Eles terão oito anos de carência, mas depois deverão quitar seus débitos num prazo de 12 anos.

Na opinião de José Mendes, vice-presidente da Faeb, é preciso abrir linhas de crédito para custeio e investimento nas lavouras, “o que não há desde a vassoura-de-bruxa”, garante ele. A praga dizimou as plantações de cacau no final da década de 80. A produtividade das lavouras baianas de cacau, que antes podia chegar a 40 arrobas por hectare anualmente, hoje não passa de 15 arrobas

Ascom-Rezende

Fonte: SEAGRI