PLANO DE SAÚDE- O MAPA QUER TRANSFERIR DÉBITO PARA SERVIDORES

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está pretendendo cobrar dos servidores públicos do órgão um débito detectado pelo Tesouro Nacional com plano de saúde referente ao período de 1995 a 2002. Nesta terça-feira, 10, a Condsef se reúne com sua assessoria jurídica para avaliar os procedimentos a serem adotados para defender os servidores e impedir que essas cobranças – consideradas improcedentes – sejam feitas.

Após concluir o estudo jurídico do caso, a Condsef vai procurar o Ministério do Planejamento e da Agricultura para uma reunião. Nesta segunda, em Brasília, servidores do Mapa realizaram assembléia onde foi aprovada por unanimidade a rejeição completa da dívida. Outra providência será ajuizar ação na Justiça caso o problema não consiga ser resolvido administrativamente. A categoria não e stá disposta a arcar com mais este ônus e já deu mostras de que pretende lutar com todos os meios disponíveis até que a decisão seja revertida.
No último dia 7 de junho o Mapa enviou ofício aos servidores com a notificação de débito com o plano de saúde. A Condsef observou que alguns débitos alcançam valores tão absurdos que nenhum servidor público administrativo do Mapa jamais terá condição de arcar com seus proventos mensais.
No mês passado, a Condsef reuniu-se com o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins para relatar toda a insatisfação de sua base, tanto com os infrutíferos processos de negociação, quanto com as tentativas de criminalização da mobilização dos servidores na luta pelo cumprimento de acordos. Acordos firmados geram expectativas e quando não cumpridos, acabam sendo grande motivador das mobilizações no setor público.

Ascom-Rezende

Fonte: Condsef