Planejamento dá informações sobre proposta para servidores, mas de novo adia apresentação formal para quinta, 18

Planejamento dá informações sobre proposta para servidores, mas de novo adia apresentação formal para quinta, 18

Na reta final de um processo de negociações difícil, continua a expectativa em torno da apresentação formal de uma proposta do governo que envolve a busca pela extensão de tabela salarial criada pela Lei 12.277/10 aos servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Em reunião que começou às 22h25 desta terça-feira, o Ministério do Planejamento informou – sem falar em percentuais – que a proposta deve trazer incrementos na gratificação de desempenho dos servidores. A Condsef ponderou que seria importante o governo rever esta posição e assegurar que os valores sejam inseridos no Vencimento Básico. Apesar de o Planejamento já ter sinalizado certas diretrizes, uma proposta formal ainda não foi apresentada à categoria. Com prazos curtos para enviar projetos ao Congresso Nacional – a data limite é o dia 31 deste mês – o governo ganha tempo e dificulta a vida dos servidores que terão pouquíssimas condições para analisar em que moldes reajustes serão assegurados para os setores eleitos, segundo o próprio Planejamento, como prioritários. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, disse que a inclusão de reajustes no VB será analisada e que a formalização de proposta deve acontecer nesta quinta, 18.

A Condsef tem uma plenária nacional agendada para o dia 22, segunda. No dia 24 está prevista uma grande marcha à Esplanada dos Ministérios. O objetivo é reunir forças para assegurar que a categoria tenha suas demandas mais urgentes atendidas. Além dos servidores do PGPE, CPST e correlatas que reúnem cerca de 420 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, outras categorias esperam também até quinta a formalização de propostas inseridas na lista de prioridades do governo. Entre esses setores estão carreias como Inep, FNDE, Area Ambiental, Incra, Dnocs, celetistas do HFA, Imprensa Nacional, docentes do Ex-Território de Fernando de Noronha, Cultura, PECFAZ, administrativos da AGU e Polícia Rodoviária Federal, entre outros. Juntos esses setores somam cerca de 80 mil servidores entre ativos aposentados e pensionistas.

Ao todo, as demandas eleitas como prioritárias pelo Planejamento e negociadas com a Condsef devem atingir cerca de 500 mil servidores. Os processos de negociação visam a reestruturação dessas carreiras em busca de melhores proventos para remunerações defasadas e fortalecimento de carreiras importantes para assegurar atendimento público a população brasileira.

No limite – Os discursos sobre a crise e a necessidade de conter “gastos públicos” seguem dificultando os processos de negociação. Apesar de não dizer em momento algum que os servidores públicos ficarão sem reajustes, o Planejamento tem feito questão de sinalizar que está trabalhando no “seu limite” para a apresentação de uma proposta.

Os servidores da base da Condsef precisam estar preparados e atentos. A maioria irá votar e decidir se vai aceitar ou não o que propõe o governo. A Condsef vai defender aquilo que a maioria de sua base determinar como essencial para cada setor.

Ascom-Rezende
Fonte: Blog do Servidor/Condsef