Inflação assusta servidor, que vai brigar por reajuste

19

Vera Batista e Sílvio Ribas

Correio Braziliense      –      22/01/2013

Inflação mobiliza servidor

Com o IPCA acima dos 5% ao ano, funcionários querem renegociar reajustes dados pelo governo federal em 2012

 

A disparada da inflação já está mobilizando os servidores federais a tentarem reabrir as negociações salariais com o governo. Eles reclamam da aceleração dos indicadores gerais de preços desde dezembro, o que contraria as estimativas oficiais e amplia as perdas. As categorias representadas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) — consideradas a elite do funcionalismo e as últimas a aderirem ao acordo de reposição parcial — alertam que a trégua com a presidente Dilma Rousseff, firmada em 2012, está próxima de acabar. Em paralelo, muitos poderão individualmente ir à Justiça para recuperar o poder de compra.

“A insatisfação é geral no serviço público, e os trabalhadores começaram a se reunir em todo o país para reexaminar as condições negociadas”, disse Sérgio da Luz Belsito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Ele lembra que o aumento linear de 15,8% em três parcelas anuais (2013 a 2015) de 5% já ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012, que fechou em 5,84%, e que essa diferença deve ser ainda maior este ano. “A inflação está rodando em 6% e o ano começou caro no vestuário, nos alimentos e nos transportes. O novo cenário requer revisão do tratado”, ilustrou.

O grupo de servidores que iniciou a pressão representa só 7% do funcionalismo, mas reúne núcleos estratégicos para a União, como o Banco Central (BC), a Receita Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), as agências reguladoras e a Polícia Federal. Para Belsito, com esses trabalhadores proibidos de ir à Justiça para conseguir a recomposição de salários, a única chance de acabar com “os improvisos e as repetidas negociações tensas todo ano” é regulamentar a Convenção nº 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público, “rejeitada desde o governo Lula”.

Apesar disso, a Justiça já vem garantindo o direito à reposição salarial dos funcionários públicos na forma de precatórios — dívidas decorrentes de ações perdidas por União, estados, o Distrito Federal e municípios, incluídas no Orçamento público. Todos os que tiveram reajuste salarial inferior à inflação oficial do ano anterior podem recorrer aos tribunais para receber a diferença no futuro, com correção. “É causa ganha. O trabalhador faz concurso, entra no serviço público e, no ano seguinte, abre processo para se proteger”, informou o advogado Nelson Lacerda, do escritório Lacerda e Lacerda Advogados Associados.

Brecha

Desde 2009, a União pagou tudo que devia. Mas pode, segundo os especialistas, estar construindo uma bomba de efeito retardado. Ao oferecer reajustes parcelados de 5% até 2015, dentro do curto espaço orçamentário, o Planalto abriu uma brecha para uma vingança legal. Os precatórios podem ser de natureza alimentar, motivados por ações referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez, ou não alimentar, por outras razões, como desapropriações e tributos.

Segundo Lacerda, o precatório alimentar é exclusivo do funcionalismo, e a maior parte (80%) das ações é por reposição salarial. Os 20% restantes tratam de equiparação salarial e de descumprimento de plano de carreira, entre outras demandas. O advogado — que representa a Associação Nacional dos Servidores Públicos (ANSP), a Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e o Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs) — conta que, nos estados e nos municípios brasileiros, a situação é dramática.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) calcula que a conta dos precatórios estaduais passava de R$ 94,3 bilhões até a metade de 2012. Do total, R$ 87,5 bilhões estavam na Justiça estadual e outros R$ 6,7 bilhões na Justiça trabalhista. Os valores podem ser maiores na hora do pagamento, porque os números se referem à dívida histórica, não atualizada. Os processos de precatórios levam anos para ser concluídos e, após a sentença judicial, nem todos são pagos no prazo. As requisições recebidas até 1º de julho de um ano são convertidas em precatórios e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte. Na prática, 40% das pessoas morrem sem receber.

Promessa de pagar salários atrasados

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) prometeu liberar, hoje, para saque, os salários de dezembro dos seus 634 servidores terceirizados. A folha mensal de R$ 2,5 milhões está atrasada em virtude de uma falha operacional nas transferências do Tesouro, que prejudicou 26 mil funcionários das 46 instituições desse tipo em todo o país. Em nota, a direção do HUB informou que já tinha recebido os recursos necessários para o pagamento, agradecendo a compreensão dos trabalhadores que, apesar das dificuldades, “não permitiram que as atividades de assistência, ensino e pesquisa fossem paralisadas”.

Anestesistas e enfermeiros haviam prometido, na sexta-feira, cruzar os braços caso o dinheiro não fosse depositado nos próximos dias.

Foto: http://www.alagoas24horas.com.br/

Ascom/Afrânio

Clipping: Correio Braziliense

19 respostas para “Inflação assusta servidor, que vai brigar por reajuste”

  1. Aw, this was an incredibly good post. Taking the time and actual effort to generate a good article…
    but what can I say… I hesitate a whole lot and don’t manage to get nearly anything done.

  2. It’s the best time to make some plans for the future and it’s time
    to be happy. I have read this post and if I could I desire to suggest you some interesting
    things or advice. Maybe you could write next articles referring to this article.
    I wish to read even more things about it!

  3. Hi, i think that i saw you visited my weblog thus i got here to return the desire?.I
    am attempting to in finding issues to enhance my web site!I
    assume its ok to use some of your concepts!!

  4. Hi, i think that i saw you visited my website thus i came to “return the favor”.I am
    trying to find things to enhance my website!I suppose its
    ok to use a few of your ideas!!

  5. I think that is among the most vital information for
    me. And i’m satisfied studying your article. But should remark on some common issues, The website taste is perfect,
    the articles is actually excellent : D. Good job,
    cheers

  6. you are really a excellent webmaster. The site loading
    velocity is amazing. It kind of feels that you’re doing any distinctive trick.

    In addition, The contents are masterpiece.
    you have performed a magnificent task on this subject!

  7. Howdy I am so glad I found your site, I really found you by accident,
    while I was researching on Aol for something else, Nonetheless I am here now and would just like to say thanks for a remarkable post and a all
    round enjoyable blog (I also love the theme/design), I
    don’t have time to read it all at the minute but I have bookmarked it
    and also added your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a great deal more, Please do keep up
    the fantastic work.

  8. I’ve been exploring for a little bit for any high quality articles or weblog
    posts in this kind of house . Exploring in Yahoo I at last stumbled
    upon this website. Reading this information So i’m glad to show that I have a very just right uncanny feeling I
    found out just what I needed. I such a lot definitely will make certain to do not omit this
    web site and give it a look regularly.

  9. When I originally commented I clicked the “Notify me when new comments are added” checkbox and now each time a comment is added
    I get three emails with the same comment. Is there any way you can remove
    people from that service? Thanks a lot!

  10. Thanks for ones marvelous posting! I genuinely enjoyed reading it,
    you can be a great author.I will make sure to bookmark your blog and
    definitely will come back later in life. I want to encourage you to continue your great
    work, have a nice day!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.