Estaleiro Enseada do Paraguaçu obtém licença do Ibama e pode iniciar obras

O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou ontem a Licença de Instalação que permite as obras de implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, no município de Maragojipe na Bahia.

O empreendimento se destina à produção de navios-sondas para a indústria do petróleo. O estaleiro ocupará um terreno de 116 hectares, além de mais cerca de 16 hectares de aterro hidráulico.

A licença permite executar atividades de dragagem (volume aproximado de 1.283.008 metros cúbicos de sedimentos para calado de 10 metros), obras de terraplanagem e implantação de edificações de apoio, além de dique seco.

Dentro de um mês, o empreendedor Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. deverá apresentar entre outros documentos o Programa de Gerenciamento de Riscos da fase de instalação em caráter executivo, bem como a Análise de Risco da fase de operação do empreendimento. Nesse mesmo prazo, deverá apresentar também o Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre.

Ascom – Armênio

Fonte: Ibama/Ascom