EMARC’s já estão na esfera da Educação‏

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emarcAs Escolas Médias de Agropecuária Regional (EMARC’s) da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, órgão do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Ceplac/Mapa), foram transferidas para o Ministério da Educação (MEC). A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou Decreto no último dia 12, integrando as EMARC’S ao MEC, as quais deverão ser vinculadas aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.  Há cinco anos a Ceplac deu início ao processo de transferência das Escolas com o objetivo de obter maiores benefícios ao setor.
Segundo o coordenador-geral Técnico-Científico, Edmir Ferraz, responsável pelo processo de transferência no âmbito da Ceplac, são várias as vantagens implícitas na transposição. Entre elas, ele cita que uma questão que poderia parecer um desenlace ou perda para a Comissão, considerando que em 40 anos a Ceplac cuidou do ensino técnico profissional nas regiões produtoras de cacau da Bahia e Rondônia, no âmbito do MEC as Escolas ganham um reforço ainda maior.

“Na alçada dos legítimos responsáveis pela educação, elas promoverão um ensino de qualidade nessas regiões, pois terão um maior aporte de recursos financeiros e humanos”, afirmou Ferraz. Ele destaca também a ampliação de vagas e a oferta de novos cursos, inclusive de nível superior. As EMARC’S levam para o MEC sua experiência de 40 anos com quatro escolas na Bahia e uma em Rondônia.

De acordo com o Decreto Presidencial, ficam assegurados os quadros de pessoal ativo permanente e os de cargos de direção e de funções gratificadas das unidades de ensino.  A destinação de recursos orçamentários necessários à manutenção das unidades de ensino, a contratação de serviços e a aquisição dos bens necessários ao funcionamento das escolas estão também assegurados nesta transposição, o que gera maior qualidade de ensino no setor.

O MEC apoiará a revisão do projeto político-pedagógico de cada unidade para adequá-las às diretrizes de atuação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A Ceplac transferirá o acervo patrimonial das EMARC’s para os Institutos indicados pelo MEC. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão adotará as medidas necessárias à composição da força de trabalho das Unidades de Ensino.

ASC/Ceplac/Diret/BSB
Zenilda Araújo

Fonte: Assessoria de Comunicação da CEPLAC

Decom: Orlando

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