O secretario de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, voltou a receber a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) nesta sexta-feira. Na pauta estavam reivindicações e pendências de sete categorias: Fundo de Marinha Mercante, Dnocs, HFA, PECFAZ, docentes do ex-território de Fernando de Noronha, servidores ex-Sudam e Sudene. Foram debatidos ainda temas de interesse de todos os setores da base da Condsef: racionalização de cargos e carreiras transversais. Durante a reunião, Duvanier voltou a deixar claro que algo de concreto envolvendo impactos orçamentários só será possível a partir de 2011. Com a colocação, a SRH deixa claro que não haverá nenhuma possibilidade de atender demandas que vinham sendo negociadas com perspectivas de implantação para 2010. Servidores de diversas categorias seguem mobilizados, em busca do atendimento de suas demandas.
Sobre o Fundo de Marinha Mercante, Duvanier informou que pretende marcar duas reuniões na primeira quinzena de abril para discutir a situação do órgão. Os servidores reivindicam tratamento similar ao de arrecadador e fiscalizador. Duvanier se comprometeu a conversar com representantes do governo sobre a situação do órgão. A expectativa é de que nas reuniões agendadas servidores e governo possam encontrar um denominador comum que atenda o pleito da categoria.
Na intervenção envolvendo Dnocs, um relato histórico da situação precária em que se encontra o órgão foi feito. Os representantes da categoria lembraram que o Dnocs completou cem anos no atendimento da população que vive no semiárido e vive problemas complexos que precisam ser sanados. Para cumprir a missão do órgão, hoje faltam funcionários e existe a indefinição de atribuições dos trabalhadores. Foi solicitada intermediação da SRH junto à secretaria de Gestão. Sobre uma bolsa (complemento salarial) voltada para servidores do Dnocs, foi informado que está garantida no PLP 5920 a reabertura de prazo para servidores ainda sem o benefício.
HFA – Duvanier se comprometeu a verificar os motivos de tabela remuneratória para seletistas ter sido encaminhada apenas para médicos. Condsef e SRH voltarão a conversar sobre esta questão. O secretário de RH se comprometeu a conversar com o Ministério da Defesa para buscar uma solução a respeito de servidores estatutários que cumpriam 30 horas e agora cumprem 40 horas. Uma nova reunião será agendada com a Condsef também para tratar este assunto.
Ao falar da incorporação da GAE no Vencimento Básico de servidores de nível auxiliar do PECFAZ, Duvanier Ferreira disse que este assunto será resolvido e incluído no próximo PL que irá ao Congresso Nacional. Os docentes do ex-território de Fernando de Noronha também podem ficar tranqüilos. Segundo Duvanier, o governo vai corrigir a situação por meio de duas movimentações, a saber: 1. Inclusão no Pucres; 2. Será feito PL para alterar artigo 125 da Lei 11.784. Para Sudam e Sudene a SRH deve agendar reunião na segunda semana de abril. O objetivo será debater a construção de uma carreira para esses dois setores.
Racionalização de cargos e carreiras transversais – Sobre os assuntos que interessam a toda a base da Condsef, Duvanier foi objetivo. A racionalização de cargos continua sendo debatida e ainda não há uma posição definida a ser apresentada para a Condsef. Sobre a intenção do governo de implantar carreiras transversais que a princípio devem beneficiar servidores de nível superior, Duvanier disse aos servidores de nível técnico-intermediário que será analisada uma forma de valorizar os setores. Mas não há nada para o momento. Não há nada para 2010, segundo foi reforçado na reunião.
Mobilização – Servidores com acordos e compromissos firmados e não cumpridos seguem exigindo atenção do governo para atendimento de suas demandas pendentes. A mobilização dos setores em torno dessas pautas segue. Assembléias nos estados estão acontecendo e discutindo um calendário de mobilização apontado na última plenária nacional da Condsef. Um indicativo de greve está apontado para o dia 13 de abril. No dia 1º de abril, acontecerá nos estados o “Dia da Mentira”, uma alusão das categorias aos diversos acordos e compromissos firmados pelo governo e ainda não cumpridos.
O momento é difícil e requer a mobilização intensa dos servidores. Por ser ano eleitoral, o governo tem até abril para encaminhar projetos para votação no Congresso Nacional e que envolvam impacto orçamentário. A união e pressão em torno do atendimento da pauta de reivindicações será o grande diferencial para que o governo tire do papel demandas não atendidas.
Ascom-Rezende
Fonte: CONDSEF
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