Diretoria da ATEFFA – BA reúne-se com Superintendente da CEPLAC

Às 9:00 horas da manhã desta segunda feira, 01 de fevereiro de 2010, a diretoria da ATEFFA/BA – Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia, representado pelo presidente, Afrânio Freitas, e o Primeiro Secretário Eduardo Catarino,  reuniram-se com o Superintendente da CEPLAC para Bahia e Espírito Santo, Dr. Antônio Zózimo com o objetivo de esclarecer algumas questões de interesse da categoria que se encontravam necessitando de explicações pela direção da CEPLAC.

As questões que formaram os pontos de pauta da reunião foram as seguintes:

1 – Adicional de Insalubridade: Os Servidores da CEPLAC que recebem o adicional de insalubridade foram surpreendidos no final do mês de janeiro, quando receberam seus contracheques, com a suspensão do pagamento do adicional, e embora a direção da ANTEFFA – Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária – já tenha se reunido no dia 27 de janeiro de 2010 com o Coordenador Geral de Administração de Recursos humanos do MAPA – Dr. Nelson Suassuna para esclarecer o assunto a direção da ATEFFA-BA,  entendeu haver necessidade esclarecer a questão de forma especifica, ou seja, verificar o que houve na CEPLAC, já que o problema não atingiu todos os servidores do MAPA.

Segundo o Superintendente Dr. Antônio Zózimo, a questão da regularização do pagamento do adicional de insalubridade na CEPLAC é uma pendência antiga que necessita ser resolvida e para isso foi contratado um perito, por sinal muito experiente, Dr. Adelino, da Universidade de Lavras para fazer um trabalho que pudesse resolver o assunto. Este trabalho foi iniciado no final do ano passado, mas ainda não foi concluído. – “Aqui na sede foi feito um trabalho desde o CENEX até a vigilância, falta, porém realizar o trabalho nos cinqüenta escritórios locais e mais quatro postos avançados; esse trabalho deverá ser recomeçado a partir do próximo dia 04 de fevereiro, só então após a conclusão é que deverá ser regularizado o pagamento do adicional de insalubridade”. Palavras do Superintendente.

Perguntado se o pagamento do adicional voltará na próxima folha, a resposta foi de que tudo dependerá da conclusão do trabalho que tem um prazo máximo para o dia 20 de fevereiro de 2010.

2 – Plano de Saúde: Outra questão discutida foi a do Plano de Saúde já que foi divulgado pelo governo a intenção de oferecer seis opções de planos de saúde das operadoras Amil, Unimed Centro-Oeste Tocantins, Unimed Norte/Nordeste, Unimed Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), Unimed Ilhéus (BA) ou Hapvida (abrangência regional no Amazonas, Pará, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e Piauí). A pergunta feita foi a seguinte: O que a CEPLAC vai fazer para esclarecer os servidores sobre a questão? Resposta – A direção da CEPLAC designou dois servidores para cuidar do assunto que foram para Brasília para tratar da questão. Quando do retorno destes servidores, e assim que possível, vamos provocar uma reunião com os Servidores, para discutir e esclarecer a questão.

3 – Plano da Carreira da CEPLAC: Outra questão discutida com o Superintendente Dr. Antônio Zózimo foi o andamento do PLANO DE CARREIRA DA CEPLAC, já que é um assunto que preocupa a todos nós, pois,  o ajuste da situação dos servidores não contemplados com carreiras ou recomposição de perdas trás situações de instabilidades dentro da instituição, aliado à preocupação da própria revitalização da CEPLAC, que passa sem dúvida pela necessidade de contratação e conseqüentemente renovação do quadro de pessoal da Instituição. A resposta do Superintendente Dr. Antônio Zózimo foi que o PLANO DE CARREIRA elaborado pela equipe de servidores da CEPLAC sofreu algumas modificações, ou seja, o governo aproveitou o plano e juntou com outros órgãos do MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – gerando um outro plano, que servirá para corrigir as distorções salariais não só dos servidores da CEPLAC, mas também de  alguns órgãos do Ministério da Agricultura, a exemplo do INMET, isto, com certeza fortalece a luta para a resolução do problema;

4 – MI 880/2008 – Sobre o Mandado de Injunção 880/2008 em que O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em definitivo,   o direito dos servidores filiados à CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria ou a propria aposentadoria especial, o Superintendente Dr. Antônio Zózimo afirmou que para tratar do assunto foi designado o diretor Adjunto da CEPLAC, Dr. Edmir Ferraz, e na próxima semana deverá ter uma posição.

A direção