Diretoria da ATEFFA_BA entrega Distintivo em Valença
A diretoria da ATEFFA_BA – Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia, representada pelo Presidente, Afrânio Freitas e pelo 1º Tesoureiro Washington Farias de Cerqueira, esteve no dia 04 de março de 2010 (quinta feira), reunida no escritório local da CEPLAC da cidade de Valença-ba com vários associados da ATEFFA_BA, onde na oportunidade prestou esclarecimentos aos associados de vários assuntos de interesse da categoria e ao mesmo tempo aproveitou a oportunidade para ouvi-los.
O Presidente, Afrânio Freitas, discorreu sobre a situação do Projeto de Lei 5.920/2010 que estabelece a nova reestruturação remuneratória da categoria dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária que se encontra em tramitação na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados Federais desde o dia 31 de agosto de 2009. Foi feito um relato sobre o trabalho desenvolvido pela diretoria da ANTEFFA – Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária -, no Congresso Nacional, para conseguir que o relator do projeto de lei 5.920/2009 possa acatar as emendas que beneficiam a categoria. O Presidente, Afrânio Freitas, relatou também as dificuldades encontradas para aprovação das emendas, provocadas principalmente pela ação dos Fiscais Federais Agropecuários, que através de sua entidade representativa (ANFFA-SINDICAL), vem exercendo fortíssima pressão, junto ao Congresso Nacional, para que sejam vetadas as emendas das atribuições dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária. Os Fiscais Agropecuários alegam, em atitude extremamente coorporativa e egoísta, que a emenda 02 do Projeto de Lei 5.920/2009 transfere as atribuições dos Fiscais Federais Agropecuário aos Técnicos de Fiscalização Federal em Agropecuária.
O Presidente, Afrânio Freitas, detalhou os aspectos importantes das 06 (seis) emendas apresentadas ao Projeto de Lei 5.920/2009 e inclusive quais os aspectos positivos da apresentação destas emendas, mesmo que sejam vetadas.
Ouviram-se as manifestações de insatisfação a respeito da suspensão de forma abrupta, sem aviso e nenhuma explicação, por parte da CEPLAC e do MAPA do pagamento do adicional de Insalubridade que já vinha sendo recebido pelos servidores ,que execem atividades insalubres, há quase vinte e cinco anos. Sobre esta questão a direção da ATEFFA-BA, informou que no dia 1º de fevereiro de 2010, em reunião com o Superintendente da CEPLAC, Antônio Zózimo foi informado que a suspensão do pagamento se deu em função da expiração do prazo de validade do Laudo Pericial que respaldava o direito do servidor receber o adicional, mas, que os trabalhos de perícia iniciado no final do ano passado seria retomado a partir do dia 04 de fevereiro, com prazo de término para o dia 20 do mesmo mês, porém, até o presente momento estes trabalhos não foram retomados. Em função deste fato a direção da ATEFFA_BA esteve reunida no último dia 03 de março de 2010 e foi decidido o encaminhamento de um documento à Superintendência da CEPLAC para Bahia e Espírito Santo demonstrando a insatisfação da categoria e cobrando ações rápidas de direção da CEPLAC.
Finalmente foi informado da intenção da ANTEFFA de realizar o IV CONGRESSO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA a ser realizado da cidade de Foz do Iguaçu- PR-, entre o final do mês de agosto e início do mês de setembro de 2010, e para isso, a ATEFFA_BA está trabalhando no sentido de buscar formas de viabilizar a participação do maior número de associados. Em seguida foi feita a entrega do Cartão e distintivo de Identificação Funcional para 11 (onze) associados da delegacia de Valença. Na oportunidade foi feita uma explanação sobre a responsabilidade do porte e uso do distintivo de identificação funcional.
Estiveram presentes, além dos diretores Afrânio Freitas e Washington Farias, os seguintes associados: André Luiz Santos de Assis, Cesar Rubens Braga dos Reis, Dalmar Batista dos Santos, Gildásio Fernandes Santos, Guilherme Ribeiro dos Santos, Isaias Alves de Souza Filho, Jodelse Dias Duarte, Moacir Santos Nascimento, Paulo Silva dos Santos, Reinaldo da Silva Varjão, Romualdo Coutinho Eloy, William de Souza Fraga.
Ascom/ATEFFA_BA