Diretoria da ATEFFA_BA cobra da Superintendência da CEPLAC regularização do pagamento do adicional de insalubridade

A diretoria da ATEFFA-BA – Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia, representada pelo Presidente Afrânio Freitas e José Bezerra da Rocha (Bezerrão) reuniu-se na manhã de ontem, 11 de março de 2010, às 8:15 hs com o Superintendente da CEPLAC para Bahia e Espírito Santo, Antônio Zózimo, para tratar basicamente de duas questões: O retorno do pagamento do adicional de insalubridade, suspenso da folha de pagamento desde fevereiro de 2010 e a negociação com a CEPLAC para os Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária  participar do IV Congresso Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária previsto para ser realizado entre o final do mês de agosto e início do mês de setembro de 2010 na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

A ATEFFA_BA protocolou um ofício Nº ATEFFA_BA_01/2010 dirigido a Superintendência da CEPLAC  manifestando o descontentamento da categoria pela suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, e   pela falta de informação sobre as ações desenvolvidas visando o retorno nos contracheques deste adicional.

O Superintendente, Antônio Zózimo, primeiramente fez questão de justificar que não foi a CEPLAC quem suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade, mas a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão que está processando a atualização dos dados constantes da base de dados do SIAPE, geração automática de pagamentos, e ainda, objetivando o controle e transparência no pagamento de adicionais de Insalubridade, periculosidade, ionizante, raios-X, adicional noturno, adicional por serviço extraordinário e serviço extraordinário noturno.

Salientou também que esta nova sistemática proporciona maior dinâmica no processo de concessão e suspensão do adicional permitindo ao RH, com base no laudo pericial, inserir ou excluir o pagamento do adicional da folha, de forma mais rápida,  em função da movimentação de pessoal do servidor.

Informou ainda da necessidade de conclusão dos trabalhos de perícia, para atender a legislação, que deverão ser retomados  no CENEX possivelmente a partir da próxima semana. Salientou que uma vez concluído os trabalhos o pagamento será restabelecido, inclusive com efeito retroativo.

Ascom/ATEFFA_BA