Diretor da CEPLAC recebe Presidente da ATEFFA-BA.

O Diretor da CEPLAC – Comissão Executiva do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira -, Jay Wallace da Silva, recebeu ontem (07/04/2009) às 9:00 horas em seu gabinete em Brasília, o Presidente da ATEFFA-BA – Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia, Afrânio Freitas. A visita teve  um caráter informativo e serviu para esclarecer assuntos importantes, tanto para a categoria dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, como para os demais servidores da CEPLAC.

Foi tratada a questão da liberação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária – TFFA(s) para participação do IV Congresso Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária a ser realizado no período de 23 a 27 de agosto de 2010 na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Tratou-se também sobre Plano de Cargos e Carreira da CEPLAC elaborado pelo GT – Grupo de Trabalho, constituído através da portaria nº 343 de 19 de maio de 2009 do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Neste sentido o Presidente da ATEFFA, Afrânio Freitas, registrou a preocupação com a tramitação do Plano Carreira da CEPLAC, não somente por ter participado do grupo de trabalho encarregado da sua elaboração, mas, por se tratar de um instrumento importantíssimo no processo de recomposição das perdas salariais dos servidores da CEPLAC que não foram contemplados com reestruturação remuneratória significativa durante o governo do Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva, como também, por se constituir um instrumento imprescindível no processo de revitalização da CEPLAC. A informação foi a de que a proposta de plano de carreira foi encaminhada ao MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão que está analisando a possibilidade de implantação juntamente com o plano de carreira da ciência e tecnologia, e para isso, está se verificando  uma  forma de se  fazer a  compatibilização dos dois planos, que inclusive, poderá resultar num plano de carreira melhor para os servidores da CEPLAC que o plano proposto.

Outra questão levantada pelo Presidente da ATEFFA-BA foi a relação do plano de carreira com revitalização da CEPLAC, ou seja: com a possibilidade da implantação de um novo plano de carreira para a CEPLAC, como fica a proposta de institucionalização amplamente discutida pela instituição, e encaminhada ao Ministério do Planejamento na gestão anterior? A resposta do diretor da CEPLAC foi que o Plano não impede de se resgatar a proposta de institucionalização nos moldes da que foi encaminhada ao Ministério do Planejamento (Autarquia) e que inclusive, neste sentido, conta, para esta proposta, com simpatia do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Finalizando procurou-se informações a respeito da forma de encaminhamento do direito do servidor da CEPLAC, que é usuário do Plano de Saúde administrado pelo FASEC – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DA CEPLAC -, ao auxílio saúde oferecido pelo MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. A informação obtida foi que é necessária a expedição de uma portaria normatizando o assunto e que a qualquer momento deverá ser publicada, e, só então, o servidor poderá entrar com o requerimento para se beneficiar dessa vantagem.

 ATEFFA-BA/Ascom