Critério para cálculo de gratificação a inativos do MAPA tem repercussão geral

113
Critério para cálculo de gratificação a inativos do Ministério da Agricultura tem repercussão geral
Por meio de análise do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 662406, apresentado pela União contra decisão da Turma Recursal Federal da 5ª Região, confirmando sentença de primeira instância que estendeu a um servidor inativo a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária (GDATFA), criada pela Lei 10.484/2002, no patamar em que ela foi concedida aos servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A União sustenta a repercussão geral da matéria nos termos do artigo 543-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC), porque, embora a demanda esteja limitada a um servidor inativo, há milhares de processos sobre a mesma matéria, sendo grande o impacto financeiro.
Ao reconhecer a repercussão geral da matéria, o relator do processo, ministro Teori Zavascki, afirmou que no RE se discute a obrigatoriedade de extensão, aos servidores inativos e pensionistas, do pagamento da gratificação, no mesmo percentual pago aos servidores em atividade, nos termos do artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal. O relator acrescentou que o Supremo já discutiu questão semelhante nos REs 476279 e 476390, quando analisou a extensão de outra gratificação (GDATA) aos inativos, entendimento que resultou na Súmula Vinculante 20.
O ministro Teori Zavascki explicou que a GDATFA e a GDATA são gratificações com as mesmas natureza e características porque, originalmente, ambas foram concedidas a todos os servidores de forma geral e irrestrita, apesar de terem sido criadas com o propósito de serem pagas de modo diferenciado, segundo a produção ou o desempenho profissional, individual ou institucional. Em sua redação originária, o artigo 2º da Lei 10.404/2002 previa que o pagamento da GDATA podia variar entre 10 e 100 pontos, sendo que a pontuação mínima foi posteriormente ampliada para 30 pontos pela Lei 12.702/2012.
Segundo o relator do RE, as gratificações tratam de forma diferenciada os servidores públicos, variando de acordo com a atuação individual de cada um e o desempenho coletivo da instituição. Em relação à GDAFTA, a Administração iniciou e efetivou as avaliações que justificam o uso do critério diferenciador no pagamento (desempenho individual do servidor e institucional do órgão de lotação), passando a justificar a ausência de paridade entre os servidores ativos e os servidores inativos e pensionistas.
O ministro ressaltou que a Súmula Vinculante 20 limita-se a prever que, considerando a ausência de realização das avaliações individuais e a institucional durante a vigência da GDATA, não é permitida a discriminação no seu pagamento. Por essa razão, determina o pagamento aos inativos e pensionistas no mesmo montante devido aos servidores ativos. Segundo ele, a questão surgida posteriormente não está alcançada pela Súmula Vinculante 20 e gerou uma quantidade elevada de novos processos judiciais nos Juizados Especiais Federais e nas Varas Federais.
“Em suma, a Súmula Vinculante 20 tratou de gratificação específica (GDATA) que, durante sua vigência, foi paga de modo contrário ao determinado na Constituição, por não existir critérios de avaliação justificadores do tratamento diferenciado dos servidores ativos e inativos. De outro lado, a gratificação discutida neste processo (GDAFTA) surgiu com as mesmas características da GDATA, mas durante sua vigência surgiu causa que validou o pagamento diferenciado da gratificação, em cada ciclo de avaliação. Porém, isso gerou discussão sobre o termo final do direito à paridade, diante da existência de três marcos diferentes”, afirmou o ministro Teori Zavascki.
Esses três marcos são: a entrada em vigor do Decreto 7.133/2010, em 22/03/2010, que trouxe os critérios e procedimentos a serem observados nas avaliações de desempenho; a Portaria 1.031/2010, de 22/10/2010, que regulamentou especificamente os critérios de avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e os dias inicial e final das avaliações internas (institucional e individuais) de referido Ministério, com seu 1º Ciclo de Avaliação realizado de 25 a 31/10/2010 e homologado em 23/12/2010.
“Considerando essa nova discussão, que envolve a observância da paridade prevista no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição (com a redação anterior à Emenda Constitucional 41/2003), faz-se necessário o reconhecimento da repercussão geral em recurso extraordinário, com a diferenciação entre a tese sobre o termo final e o que foi consolidado na Súmula Vinculante 20 (que é insuficiente para a resolução dessa questão), para resolver a quantidade elevada de processos judiciais existentes sobre o assunto”, concluiu o ministro.
Fonte: Assessoria de Imprensa do STF/ BSPF     –
Decom – Armênio

113 respostas para “Critério para cálculo de gratificação a inativos do MAPA tem repercussão geral”

  1. I just want to tell you that I am just very new to blogs and truly savored you’re web page. Almost certainly I’m want to bookmark your site . You definitely come with outstanding writings. Many thanks for revealing your website page.

  2. Please let me know if you’re looking for a article writer for your site. You have some really great posts and I feel I would be a good asset. If you ever want to take some of the load off, I’d absolutely love to write some material for your blog in exchange for a link back to mine. Please send me an email if interested. Thank you!

  3. Once I originally commented I clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now each time a comment is added I get 4 emails with the same comment. Is there any approach you possibly can remove me from that service? Thanks!

  4. I am not sure where you’re getting your information, but great topic. I needs to spend some time learning much more or understanding more. Thanks for wonderful information I was looking for this info for my mission.

  5. hey there and thank you for your information – I’ve certainly picked up something new from right here. I did however expertise some technical points using this web site, since I experienced to reload the web site many times previous to I could get it to load correctly. I had been wondering if your hosting is OK? Not that I am complaining, but slow loading instances times will very frequently affect your placement in google and could damage your high-quality score if advertising and marketing with Adwords. Well I’m adding this RSS to my email and could look out for much more of your respective fascinating content. Ensure that you update this again soon..

  6. Unquestionably believe that which you stated. Your favorite reason appeared to be on the internet the easiest thing to be aware of. I say to you, I certainly get annoyed while people consider worries that they just don’t know about. You managed to hit the nail upon the top and defined out the whole thing without having side effect , people could take a signal. Will probably be back to get more. Thanks

  7. Wow! Thank you! I continually needed to write on my blog something like that. Can I implement a portion of your post to my website?

  8. What’s Happening i’m new to this, I stumbled upon this I have found It absolutely helpful and it has aided me out loads. I hope to contribute & assist other users like its aided me. Great job.

  9. Aw, this was a very nice post. In thought I wish to put in writing like this moreover – taking time and actual effort to make a very good article… but what can I say… I procrastinate alot and not at all appear to get something done.

  10. Wow! This could be one particular of the most helpful blogs We’ve ever arrive across on this subject. Actually Fantastic. I’m also a specialist in this topic so I can understand your effort.

  11. Along with every little thing which seems to be building throughout this particular subject material, a significant percentage of points of view are fairly exciting. Having said that, I appologize, because I do not give credence to your whole idea, all be it stimulating none the less. It would seem to everyone that your opinions are actually not entirely rationalized and in fact you are generally yourself not even thoroughly convinced of your argument. In any case I did enjoy examining it.

  12. Today, I went to the beach front with my children. I found a sea shell and gave it to my 4 year old daughter and said “You can hear the ocean if you put this to your ear.” She put the shell to her ear and screamed. There was a hermit crab inside and it pinched her ear. She never wants to go back! LoL I know this is totally off topic but I had to tell someone!

  13. Nice post. I was checking continuously this weblog and I am inspired! Very helpful info specially the ultimate part 🙂 I maintain such info much. I used to be seeking this certain info for a very lengthy time. Thank you and best of luck.

  14. naturally like your website but you need to test the spelling on several of your posts. Many of them are rife with spelling problems and I find it very troublesome to inform the truth then again I will certainly come again again.

  15. Hey there! This is kind of off topic but I need some guidance from an established blog. Is it very difficult to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty fast. I’m thinking about making my own but I’m not sure where to begin. Do you have any tips or suggestions? Thanks

  16. Hey! Quick question that’s entirely off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My weblog looks weird when viewing from my iphone4. I’m trying to find a theme or plugin that might be able to resolve this issue. If you have any recommendations, please share. Many thanks!

  17. I’m still learning from you, but I’m trying to reach my goals. I certainly love reading everything that is written on your website.Keep the posts coming. I loved it!

  18. Hello very cool website!! Guy .. Beautiful .. Wonderful .. I will bookmark your website and take the feeds additionally¡KI am happy to find a lot of helpful info here in the put up, we want develop more strategies on this regard, thank you for sharing. . . . . .

  19. You could definitely see your expertise within the paintings you write. The arena hopes for more passionate writers like you who are not afraid to say how they believe. Always follow your heart.

  20. Howdy! Do you know if they make any plugins to assist with SEO? I’m trying to get my blog to rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good gains. If you know of any please share. Thank you!

  21. I have been surfing online more than three hours today, but I by no means found any fascinating article like yours. It is lovely value sufficient for me. In my view, if all website owners and bloggers made excellent content as you probably did, the net will likely be much more useful than ever before.

  22. Thanks a lot for the helpful post. It is also my belief that mesothelioma cancer has an really long latency phase, which means that signs of the disease may well not emerge right up until 30 to 50 years after the primary exposure to asbestos fiber. Pleural mesothelioma, that’s the most common kind and impacts the area across the lungs, could cause shortness of breath, torso pains, and also a persistent coughing, which may produce coughing up our blood.

  23. I simply could not go away your web site prior to suggesting that I extremely loved the usual information a person provide for your guests? Is going to be again steadily in order to investigate cross-check new posts

  24. I have observed that in the world the present day, video games will be the latest phenomenon with children of all ages. Often times it may be extremely hard to drag the kids away from the activities. If you want the very best of both worlds, there are various educational activities for kids. Good post.

  25. Great blog here! Additionally your web site a lot up very fast! What web host are you the use of? Can I get your associate hyperlink to your host? I want my site loaded up as quickly as yours lol

  26. I’ve been surfing on-line greater than 3 hours lately, but I by no means found any fascinating article like yours. It is pretty worth sufficient for me. In my opinion, if all web owners and bloggers made just right content as you probably did, the internet shall be a lot more helpful than ever before. “A winner never whines.” by Paul Brown.

  27. Have you ever thought about adding a little bit more than just your articles? I mean, what you say is valuable and all. But think about if you added some great graphics or videos to give your posts more, “pop”! Your content is excellent but with images and videos, this website could certainly be one of the greatest in its field. Terrific blog!

  28. of course like your web-site however you need to test the spelling on several of your posts. Several of them are rife with spelling problems and I to find it very troublesome to tell the truth however I will surely come again again.

  29. Do you mind if I quote a couple of your posts as long as I provide credit and sources back to your weblog? My blog site is in the exact same niche as yours and my visitors would truly benefit from a lot of the information you present here. Please let me know if this alright with you. Thanks!

  30. Hello, Neat post. There is an issue along with your website in internet explorer, would check this… IE still is the market chief and a huge portion of other people will miss your great writing due to this problem.

  31. I don’t even know how I ended up here, but I thought this post was good. I do not know who you are but definitely you are going to a famous blogger if you are not already 😉 Cheers!

  32. The subsequent time I read a weblog, I hope that it doesnt disappoint me as much as this one. I imply, I know it was my option to read, but I really thought youd have one thing attention-grabbing to say. All I hear is a bunch of whining about one thing that you could possibly repair in case you werent too busy looking for attention.

  33. I’ve been browsing online more than three hours as of late, but I by no means found any interesting article like yours. It is lovely value sufficient for me. In my view, if all web owners and bloggers made just right content as you did, the net will probably be a lot more helpful than ever before. “Learn to see in another’s calamity the ills which you should avoid.” by Publilius Syrus.

  34. What i do not realize is in fact how you are not actually much more smartly-liked than you might be right now. You are so intelligent. You recognize thus considerably in the case of this topic, produced me for my part imagine it from so many varied angles. Its like men and women aren’t interested except it is something to accomplish with Lady gaga! Your personal stuffs great. Always maintain it up!

  35. hello!,I love your writing so a lot! proportion we keep up a correspondence extra approximately your post on AOL? I require a specialist on this space to solve my problem. Maybe that’s you! Having a look forward to peer you.

  36. Pretty section of content. I just stumbled upon your website and in accession capital to assert that I get in fact enjoyed account your blog posts. Any way I will be subscribing to your feeds and even I achievement you access consistently quickly.

  37. Many thanks for sharing these wonderful blogposts. In addition, the optimal travel as well as medical insurance strategy can often reduce those considerations that come with traveling abroad. A new medical crisis can rapidly become very costly and that’s sure to quickly put a financial weight on the family’s finances. Having in place the great travel insurance bundle prior to leaving is well worth the time and effort. Cheers

  38. I delight in, result in I discovered exactly what I was having a look for. You have ended my four day long hunt! God Bless you man. Have a great day. Bye

  39. Unquestionably believe that which you said. Your favorite reason seemed to be on the net the easiest thing to be aware of. I say to you, I definitely get irked while people think about worries that they plainly don’t know about. You managed to hit the nail upon the top and also defined out the whole thing without having side effect , people could take a signal. Will likely be back to get more. Thanks

  40. I’m really inspired together with your writing talents and also with the layout for your blog. Is that this a paid theme or did you customize it your self? Either way keep up the nice high quality writing, it’s uncommon to see a nice blog like this one today..

  41. I have learned some important matters through your website post. One other subject I would like to mention is that there are plenty of games on the market designed particularly for toddler age young children. They contain pattern acknowledgement, colors, wildlife, and patterns. These usually focus on familiarization instead of memorization. This helps to keep little children occupied without feeling like they are studying. Thanks

  42. Hello there! I know this is somewhat off topic but I was wondering which blog platform are you using for this website? I’m getting sick and tired of WordPress because I’ve had issues with hackers and I’m looking at options for another platform. I would be fantastic if you could point me in the direction of a good platform.

  43. I have been exploring for a bit for any high-quality articles or blog posts in this sort of area . Exploring in Yahoo I at last stumbled upon this site. Reading this information So i am happy to convey that I’ve a very good uncanny feeling I found out exactly what I needed. I most definitely will make certain to don¡¦t forget this web site and provides it a glance regularly.

  44. One other issue is when you are in a problem where you would not have a cosigner then you may really want to try to wear out all of your financing options. You could find many funds and other scholarships or grants that will provide you with money to aid with university expenses. Thanks a lot for the post.

  45. I was more than happy to find this great site. I wanted to thank you for your time just for this wonderful read!! I definitely loved every bit of it and i also have you saved as a favorite to see new stuff in your site.

  46. One other issue is when you are in a situation where you do not possess a cosigner then you may actually want to try to make use of all of your educational funding options. You can find many funds and other scholarships or grants that will provide you with funding to aid with institution expenses. Thanks a lot for the post.

  47. Hi my loved one! I want to say that this article is amazing, great written and include approximately all vital infos. I’d like to peer more posts like this.

  48. Pretty section of content. I just stumbled upon your weblog and in accession capital to assert that I acquire actually enjoyed account your blog posts. Anyway I’ll be subscribing to your feeds and even I achievement you access consistently rapidly.

  49. There are definitely a variety of details like that to take into consideration. That is a nice level to bring up. I provide the thoughts above as general inspiration but clearly there are questions like the one you bring up where a very powerful thing shall be working in trustworthy good faith. I don?t know if best practices have emerged around things like that, however I’m positive that your job is clearly recognized as a fair game. Both boys and girls really feel the impact of only a moment’s pleasure, for the rest of their lives.

  50. What’s Going down i am new to this, I stumbled upon this I have discovered It positively helpful and it has aided me out loads. I am hoping to give a contribution & aid different users like its helped me. Great job.

  51. I have noticed that online education is getting well-known because obtaining your degree online has turned into a popular selection for many people. Numerous people have not necessarily had a chance to attend a conventional college or university but seek the raised earning potential and a better job that a Bachelor Degree gives you. Still people might have a qualification in one field but would wish to pursue anything they now develop an interest in.

  52. You could definitely see your skills in the work you write. The world hopes for more passionate writers like you who are not afraid to say how they believe. All the time go after your heart.

  53. Good day! I know this is somewhat off topic but I was wondering if you knew where I could locate a captcha plugin for my comment form? I’m using the same blog platform as yours and I’m having problems finding one? Thanks a lot!

  54. Howdy! I know this is kinda off topic but I was wondering if you knew where I could get a captcha plugin for my comment form? I’m using the same blog platform as yours and I’m having problems finding one? Thanks a lot!

  55. I like the valuable info you provide in your articles. I’ll bookmark your blog and check again here regularly. I am quite certain I will learn plenty of new stuff right here! Best of luck for the next!

  56. I just couldn’t go away your website before suggesting that I extremely loved the standard information an individual provide to your guests? Is gonna be back steadily in order to check out new posts.

  57. What’s Taking place i’m new to this, I stumbled upon this I’ve discovered It positively helpful and it has helped me out loads. I am hoping to contribute & aid other customers like its helped me. Good job.

  58. Thank you for the sensible critique. Me and my neighbor were just preparing to do some research about this. We got a grab a book from our area library but I think I learned more from this post. I am very glad to see such great info being shared freely out there.

  59. Good web site! I really love how it is easy on my eyes and the data are well written. I am wondering how I could be notified whenever a new post has been made. I’ve subscribed to your feed which must do the trick! Have a great day!

  60. The other day, while I was at work, my sister stole my iphone and tested to see if it can survive a 40 foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now broken and she has 83 views. I know this is entirely off topic but I had to share it with someone!

  61. I keep listening to the news bulletin speak about getting boundless online grant applications so I have been looking around for the best site to get one. Could you advise me please, where could i get some?

  62. Howdy! This post couldn’t be written any better! Reading this post reminds me of my good old room mate! He always kept talking about this. I will forward this write-up to him. Fairly certain he will have a good read. Thank you for sharing!

  63. I carry on listening to the news update lecture about getting boundless online grant applications so I have been looking around for the best site to get one. Could you tell me please, where could i acquire some?

  64. Attractive section of content. I simply stumbled upon your weblog and in accession capital to assert that I get in fact loved account your blog posts. Any way I will be subscribing on your augment or even I success you access constantly rapidly.

  65. You can certainly see your expertise within the work you write. The sector hopes for even more passionate writers like you who are not afraid to say how they believe. At all times follow your heart. “The only way most people recognize their limits is by trespassing on them.” by Tom Morris.

  66. An impressive share, I just now given this onto a colleague who has been doing small analysis with this. And that he the fact is bought me breakfast since I found it for him.. smile. So ok, i’ll reword that: Thnx for your treat! But yeah Thnkx for spending enough time go over this, I’m strongly about it and really like reading more about this topic. If at all possible, as you grow expertise, does one mind updating your website with an increase of details? It’s extremely helpful for me. Huge thumb up because of this short article!

  67. Hallo im from germany and my personal british is not that cool, but i could understand every solitary term of your article. I’m seeking british blogs to give a boost in order to my british capabilities and i’m quite happy in order to finally find the weblog, that publishes clear as well as organised english that i is going to be able to translate. Many thanks through Indonesia!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.