Começa emissão eletrônica de certidões de nascimento

As certidões de nascimento emitidas por maternidades brasileiras já podem ser feitas por meio de sistema eletrônico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde quarta-feira (6), o serviço gratuito foi disponibilizado para dar mais segurança aos documentos. Até o momento, 50 unidades em 12 estados brasileiros já se cadastraram no programa interligado, permitindo que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do país, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança.

De acordo com o CNJ, a maternidade que deseje oferecer o serviço deve procurar um cartório de registro civil para firmar a parceria e fazer a inclusão de seu nome no sistema.  Após o parto, os funcionários cadastrados passarão as informações imediatamente aos cartórios e, em seguida, estes encaminharão ao hospital a certidão com certificação digital.

Caso o nascimento ocorra em uma maternidade distante do local onde mora, a criança poderá ser registrada no cartório de sua cidade antes mesmo da alta hospitalar. Nas regiões onde não há maternidades, funcionários cadastrados poderão solicitar o documento ao cartório.

A emissão da certidão nas maternidades é facultativa. Segundo o CNJ, as unidades em que o serviço já estava sendo oferecido não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar no prazo estipulado.

Ascom- Armênio

Fonte: MAPA

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