Ceplac, Sebrae e produtores trabalham pela IG do Cacau
As etapas para a coleta de documentos que permitam o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) do processo de definição de Indicação Geográfica (IG) do cacau foram estipuladas na quarta-feira, 14, no Sindicato Rural de Ilhéus. Em reunião com a participação de representantes da Ceplac, Sebrae, Uesc, Instituto Cabruca, Associação dos Produtores de Cacau (APC) e do sindicato, o consultor do Sebrae nacional Fernando Schwanke, discorreu sobre as fases do projeto.
Com a expectativa de registro no INPI, entre oito meses e um ano, o consultor destacou que tudo depende da modalidade de Indicação Geográfica que se deseja: Indicação de Procedência ou Denominação de Origem.
No primeiro caso, se leva em conta o nome geográfico (País, Cidade, Região, Localidade) reconhecido pela produção, fabricação ou extração de determinado produto ou serviço. No outro, o nome geográfico que identifica produto ou serviço dotado de características devidas, exclusivamente, ao meio geográfico, ou seja, fatores naturais e humanos.
Com a experiência de consultoria em projetos de Indicação Geográfica da carne do Pampa Gaúcho e couro do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, Schwanke afirma que no caso especifico do cacau será preciso um diagnóstico. “A idéia é proteger o cacau em amêndoa, líquor e chocolate, agregar valor à marca e qualificar as boas práticas, o que inclui pós-colheita e beneficiamento para emissão de Selo de Origem pelo qual passará a ser reconhecido”, disse.
Para o coordenador regional da Unidade 4 – Ilhéus, do Sebrae, Renato Lisboa, são inúmeras as vantagens de proteção e promoção do cacau com a Indicação Geográfica, já que o processo conterá normas para manejo da lavoura, incluindo seleção de frutos, fases de fermentação e secagem das amêndoas e processamento do chocolate. “Vamos definir um tipo de produto da Região Cacaueira baiana com características singulares como se deu com o champanhe francês”, exemplificou.
O chefe do Centro de Pesquisas do Cacau e representante da Ceplac no encontro, Adonias de Castro Filho, endossa as palavras de Lisboa e acrescenta: “O cacau que produzirmos será diferenciado, conterá aspectos da história, cultura e características únicas”.
O projeto teve início em setembro do ano passado. Conta com o apoio da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/BA), Ebda, Ceplac, Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Sebrae, Associação dos Produtores de Cacau (APC) e Cooperativa de Produtores Orgânicos do Sul da Bahia (Cabruca).
Ascom-Rezende
Fonte: Ascom-Ceplac
