Cartórios vão exigir descrição do imóvel rural a partir de 2011
Custo é por conta do governo para as propriedades rurais com até quatro módulos fiscais.
A partir do ano que vem, toda propriedade rural que tiver o tamanho alterado ou for vendida, vai precisar do certificado de descrição do imóvel, que é emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Caso contrário, os cartórios não poderão fazer o registro da área.
A lei determina que as medições sejam feitas de acordo com técnicas modernas. Áreas com mais de 500 hectares já precisam do certificado de georreferenciamento. Mas o Incra alerta que a maioria dos imóveis rurais foram medidos de forma imprecisa. É comum encontrar fazendas com extensões que não correspondem à realidade.
– Era um problema por conta da técnica atrasada que não possibilitava ver onde aquelas áreas estavam localizadas. A partir do momento que as terras estão certificadas se tem muito mais tranqüilidade do ponto de vista jurídico na negociação dessas áreas – afirma o diretor Nacional de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano.
A partir do ano que vem, toda a propriedade que tiver o tamanho alterado ou for vendida vai precisar ter o georreferenciamento. Somente para as pequenas, o serviço será gratuito. O custo é por conta do governo para as propriedades rurais com até quatro módulos fiscais, medida que varia de 10 até 100 hectares, de acordo com a região do país.
Ascom-Rezende
Fonte: Canal Rural (Viviane Cardoso | Brasília (DF)