Brasil sedia a 74ª Assembléia Geral e COPAL

Para avaliar os trabalhos da organização no ano agrícola de 2010/2011 e discutir as principais propostas do setor cacaueiro, será realizada no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília, de 12 a 16 de setembro, a 74ª Assembléia Geral e Conselho de Ministros da Aliança dos Países Produtores de Cacau (COPAL). Sob a presidência do Ministro da Agricultura, o encontro ainda deverá eleger o secretário geral da COPAL, para os próximos cinco anos.

A Certificação de cacau será discutida no Workshop que faz parte do evento, considerando a necessidade de padronização de qualidade do cacau oriundo dos países membros da Aliança. Após o Workshop deverá ser definida, em reunião da COPAL, as regras de padronização para a exportação e ainda para a produção de cacau. A medida tornou-se necessária em face às crescentes exigências do mercado importador mundial, informaram membros da Copal.

Apresentada pela Malásia, a proposta a ser discutida na reunião da Aliança sobre a estruturação da exportação padronizada de produtos derivados do cacau de países membros da COPAL, deverá ser avaliada considerando algumas condições. Entre elas, está a viabilidade de implantação em países que não possuem capacidade de processamento e de transformação da produção em derivados. Os produtos são basicamente a manteiga, torta e pó de cacau.

Segundo Jay Wallace, diretor da Ceplac, os candidatos ao cargo de secretario- geral da COPAL estão representados pela Costa do Marfim, Gana e Malásia. A vacância do cargo surgiu em 2010 com a saída de Hope Sona Ebai, da República dos Camarões, que completou seu mandato. Em seu lugar assumiu o secretário-geral adjunto Anuar Khabar, da Malásia, que acumulou as duas funções.

Subtítulo: Estrutura da COPAL-Histórico

A COPAL – Aliança dos Países Produtores de Cacau (Alliance of Cocoa Producing Countries), é uma organização intergovernamental, instituída em janeiro de 1962, por representantes dos governos de cinco países produtores, Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Gana e Nigéria, reunidos na cidade de Abidjan, Costa do Marfim.

Atualmente a COPAL é composta por 10 países membros: Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Malásia, Nigéria, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, e Togo. Os países membros representam aproximadamente 75% da produção mundial de cacau. Qualquer país produtor de cacau poderá ser considerado membro da Aliança, desde que aceite a Carta de Abidjan, que é o estatuto fundamental da COPAL.

São objetivos principais da COPAL: o intercâmbio de informação técnica e científica, a discussão de problemas de interesse mútuo em busca do avanço das relações sociais e econômicas entre produtores. Ela também objetiva a assegurar a oferta adequada de cacau para o mercado a preços remuneradores e ainda a promover a expansão do consumo de cacau.

A COPAL inclui três órgãos principais que são:

Conselho de Ministros – autoridade suprema composta por todos os membros da organização. Possui um Presidente e um Vice-Presidente e tais cargos, são rotativos a cada ano, entre todos os membros da Aliança.

Assembléia Geral – também composta por todos os membros da organização. Ela possui um Presidente, um Vice-Presidente e um Auditor Interno. A Assembléia Geral é responsável pelos trabalhos da organização, sob direção do Conselho de Ministros e assegura o desenvolvimento dos trabalhos da organização de forma apropriada.

Secretariado – o Secretário-Geral da Aliança é o Chefe Executivo da Organização e dirige os assuntos do Secretariado. O Secretário-Geral adjunto e um grupo assessor são os encarregados de desenvolver os trabalhos e operacionalizar os corpos componentes da Aliança. O Secretariado é o responsável pela implementação das decisões do Conselho e da Assembléia Geral, bem como pelo desenvolvimento e condução dos assuntos pertinentes à Aliança.

Os três órgãos são assistidos por quatro Comitês. São eles: de Promoção, Pesquisa Científica, Economia e Administração, e Finanças. Os trabalhos da COPAL são avaliados em reuniões normalmente realizadas a cada ano, no país responsável pela Presidência rotativa anual da COPAL, como no caso desse ano, no Brasil. Nas reuniões, os órgãos da COPAL avaliam as atividades desenvolvidas pelos quatro Comitês. Eles também aprovam o orçamento anual da organização. Paralelamente, são atribuídas as parcelas das obrigações financeiras para cada país membro.

No ano agrícola 2009/2010, a Malásia ocupou a Presidência da COPAL e a última reunião da Assembléia Geral e Conselho de Ministros, se realizou em Kuala Lumpur, Malásia, em setembro de 2010. No ano agrícola 2010/2011, que se encerra em 30 de setembro, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esteve à frente da Presidência da COPAL, contando com a contribuição do diretor da CEPLAC, Dr. Jay Wallace, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do MAPA e com a Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Zenilda Araújo / Ceplac-Diret/Assessoria de Comunicação da Ceplac Brasil sedia a 74ª Assembléia Geral e COPAL

Ascom-Rezende