Assembleia Aprova Contas da ATEFFA até 2009

Com a presença da maioria dos delegados da ATEFFA que representaram 797.333 da média ponderada milesimal da totalidade de associados, foi realizada na manhã de ontem (Sexta feira 27/11/2009) em primeira convocação mais uma Assembléia Geral da ATEFFA-BA – Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Estado da Bahia -. os dois itens da pauta, ou seja: A apreciação das contas relativas ao mês de novembro de 2008 a outubro de 2009 e o orçamento previsto para o ano de 2010 foram aprovados pela unanimidade dos delegados presentes.

Diretoria da ATEFFA-BA
Foto: Moacir

Esta foi a quarta Assembléia Geral Ordinária para prestação de contas e aprovação do orçamento da categoria realizada desde a fundação (05 de julho de 2005) da ATEFFA-BA e ocorreu dentro dum clima de absoluta tranqüilidade aprovando todos os itens de pauta.

INFORMES

Encerrada a Assembléia, o Presidente Afrânio Freitas aproveitou o momento para transmitir alguns informes de interesse da categoria; Fez um breve comentário a cerca do PL 5.920/2009 apresentado à Câmara dos Deputados no dia 31/08/2009, e ainda discorreu a respeito das emendas apresentadas ao mesmo Projeto de Lei apresentadas à Comissão do Trabalho da Câmara e que estabelece a nova reestruturação remuneratória da categoria

Diretoria da ATEFFA-BA
Foto: Moacir

MANDADO DE INJUNÇÃO 880/2008

Afirmou ainda que a ATEFFA-BA está empenhada a encontrar uma forma para que os seus associados possam se beneficiar do MANDADO DE INJUNÇÃO 880/2008 que garantiu aos Servidores Públicos Federais o direito a Aposentadoria Especial e Contagem Especial de Tempo de Serviço, mas salientou; ”O mandado de injunção 880/2008 foi impetrado pela CONDSEF, sendo que seus efeitos beneficiam os associados das entidades a ela filiados (CONDSEF), portanto, resta-nos saber como a ATEFFA-BA vai proceder para cobrar do MAPA a extensão dos efeitos decorrentes deste MANDADO. Estas respostas pretende-se obter através da consulta a especialistas.

Plenária
Foto: Moacir

Auxiliares Operacionais em Agropecuária

Foi feito também um esclarecimento a cerca da situação dos Auxiliares Operacionais em Agropecuária, que é o único cargo do quadro de associados da ANTEFFA que não obteve do governo o reconhecimento para a percepção da GDATFA – Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Federal Agropecuária -. Segundo Afrânio a cada dia que passa e à medida que a ANTEFFA vai avançando o governo vai perdendo os argumentos, já se conseguiu o enquadramento dos Auxiliares de Laboratório que é um cargo semelhante, conseguiu-se também passar as discussões sobre a atualização das atribuições no âmbito do MAPA e agora a extensão do direito do distintivo de identificação funcional que indica o reconhecimento que estes profissionais são integrantes da estrutura de fiscalização do MAPA, portanto, como vemos os argumentos da ANTEFFA vão sendo robustecidos em relação aos do governo

Plenária
Foto: Moacir

Ao término do evento a direção da ATEFFA-BA realizou a entrega do Cartão e Distintivo de Identificação Funcional e frisou que se trata de mais um avanço e uma conquista da categoria, pois, apesar de ser um direito garantido por lei houve bastante resistência para que se conseguisse a emissão desse distintivo. Alertou também para o bom uso deste documento e recomendou a todos a leitura da Portaria 625/MAPA de 07 de julho de 2008, que normatiza o assunto.

Festa de Confraternização de Natal

Finalizando a assembléia o Presidente Afrânio Freitas, convidou a todos os associados a compareceram à Sede de Praia Acácio Araújo no dia 19 de dezembro de 2009 para celebrar a 2ª Festa de Confraternização de Natal da ATEFFA-BA, que será mais uma vez ser realizada em conjunto com a STAC –Associação Profissional dos Técnicos Agrícolas do Cacau. Informou também que no dia 11 de dezembro estará realizando uma reunião de trabalho na SFA/BA – Superintendência Federal de Agricultura do Estado da Bahia (Salvador) onde aproveitará o momento para fazer a entrega do Cartão e Distintivo de Identificação Funcional dos Associados lotados naquela SFA e logo após será oferecido pela associação um almoço de confraternização paras os associados.
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Estiveram presentes na assembléia os membros da Diretoria Executiva da ATEFFA, Afrânio Freitas – Presidente – José Bezerra – Vice-Presidente, Eduardo Catarino – 1º Secretário, Lusimar Dortas – Tesoureiro Geral e Washington Farias – 1º Tesoureiro, compareceram também os membros do Conselho Fiscal Edwaldo Pinheiro, Armênio Santana, José Conceição Santana, Moacir Nascimento e Luiz Carlos Pereira Vieira e ainda participaram os assessores de comunicação José Rezende e Armênio que acumula esse cargo com o de Conselheiro Fiscal.
Os delegados que representaram suas respectivas bases foram: José Antônio Cardozo Braz – delegado da Sede regional da CEPLAC; José Herbet – delegado de Ilhéus; Carlos Alberto Serafim – de Itabuna; Marcos – de Gandú; Ivan – de Ipiaú; Saturnino José Fraga – delegado de Teixeira de Freitas e Isralson da Silva delegado de Camacã.

A Direção