Arrecadação recorde

0

A sociedade brasileira pagou R$ 1,138 trilhão em impostos e contribuições federais em 2013. O número, divulgado ontem pela Receita Federal, é recorde e representa crescimento real (já descontada a inflação) de 4,08% em relação a 2012. Só em dezembro, a arrecadação somou R$ 118,364 bilhões, alta de 8,25% sobre o ano anterior. Esse foi o melhor dezembro da história.
Com o resultado, especialistas já estimam que a Carga Tributária subiu novamente em 2013. O coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral, calcula que o peso dos impostos no bolso dos brasileiros chegou a 36,42% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em 2013, contra 36,37% do PIB em 2012. Já o economista da Instituto Brasileiro de Economia da FGV José Roberto Afonso projeta uma carga equivalente a 37,5% do PIB.
– A arrecadação divulgada é só federal. Ainda falta ver como se comportaram as receitas de estados e municípios no fim do ano. Mas os números apontam para um aumento da carga nos três anos do governo Dilma Rousseff – afirmou Amaral.

Impostômetro: valor alcançado três dias antes

Pelas contas da Receita Federal, a Carga Tributária brasileira foi de 35,31% em 2011, subindo para 35,85% em 2012. Não há projeção para 2013. Indagado ontem sobre o fato de a arrecadação ter superado a casa do trilhão e sobre o possível aumento da carga em 2013, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, preferiu destacar que o governo fez um amplo programa de desonerações no ano passado. Esses incentivos chegaram a R$ 77,8 bilhões.
– Como é que a gente pode dizer isso (que o brasileiro nunca pagou tanto imposto como em 2013) com tantas desonerações? – disse ele.
O bom desempenho da arrecadação veio principalmente de receitas extraordinárias. No último trimestre de 2013, o governo criou programas de parcelamento de dívidas tributárias (como o Refis da Crise) para garantir o fechamento das contas públicas. Com isso, no acumulado do ano, houve acréscimo de R$ 21,786 bilhões aos cofres da União.
Além disso, o governo conseguiu uma arrecadação adicional de R$ 6,5 bilhões em 2013 devido à abertura de capital da BB Seguridade em maio e também ao pagamento de valores que estavam sendo questionados por empresas judicialmente. Para aderir aos programas de parcelamento, esses contribuintes desistiram da disputa e recolheram o que deviam.
Quando se excluem as receitas dos parcelamentos da conta final, a taxa de crescimento da arrecadação em 2013 foi bem mais modesta, de 2,1%. Este percentual está abaixo do que projetava a equipe econômica no início do ano passado: 3,5%. Esta estimativa acabou reduzida para 2,5% no fim do ano.
– O comportamento da arrecadação foi muito bom, especialmente considerando o volume de desonerações que foi feito – disse o secretário.

Afonso também considerou o resultado bom:

– Mesmo excluindo o que foi extraordinário, a arrecadação federal está boa, diante do desempenho da economia e da concessão indiscriminada de incentivos, tanto que ajudará a Carga Tributária de 2013 a ser recorde.
Barreto também demonstrou otimismo em relação ao desempenho das receitas em 2014 e adiantou, sem citar números, que o comportamento de janeiro já está acima das expectativas. O secretário espera que a arrecadação do primeiro trimestre tenha uma alta próxima ou maior que a registrada no ano passado.
A arrecadação também cresceu graças ao aumento do lucro das empresas, que aparece no comportamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O total recolhido com os dois tributos somou R$ 197,165 bilhões no ano, 8,46% maior que o de 2012. O Imposto de Renda Pessoa Física somou R$ 27,146 bilhões, 2,4% acima de 2012.
Graças às receitas extraordinárias, o governo conseguiu fazer o esforço fiscal prometido para 2013. O compromisso da União era realizar um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 73 bilhões, mas chegou a R$ 75 bilhões.
Mantido o ritmo atual, 2014 deve fechar com novo recorde de arrecadação. Até ontem, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 140,8 bilhões no ano em impostos nas três esferas do governo, de acordo com o Impostômetro , painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo. Em 2013, a cifra só foi alcançada três dias depois. A associação calcula que a Carga Tributária deve aumentar até 10% este ano.
Fonte: Martha Beck, O Globo

Decom: Orlando

Os comentários estão desativados.