Aprovada Carreira dos Técnicos de Fiscalização

O significado deste passo dispensaria palavras. Tanto pela importância, como pela caminhada partilhada entre nós. A palavra poderia ser dispensada até por, talvez, não conseguir expressar na plenitude o significado deste momento para todos nós. Mas é exatamente a palavra um dos fios condutores da nossa luta. A palavra que nasce de um pensamento, encontra respaldo em outros pensamentos e em conjunto se torna diálogo, a discussão de um objetivo comum e que traduz a união da nossa categoria e a força do nosso empenho como agentes de transformação social.

E neste dia 30 de julho de 2016, quase 16 anos depois de iniciarmos a luta pelo reconhecimento desta categoria, luta esta que iniciou em 2000 em uma reunião realizada na cidade de Curitiba-PR, com a participação de colegas de praticamente todo pais.

Em meio a tantas dificuldades, finalmente temos que separar um tempo para comemorar. No dia de hoje, como já deve ser do conhecimento de todos os colegas de profissão, conseguimos conquistar uma grande vitória.

Falamos da aprovação do Projeto da nossa carreira, que agora é Lei (No 13.324, de 29 de julho de 2016) e que consolida direitos, deveres e responsabilidades da categoria, ao reconhecer as especificidades dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, projeto pelo qual lutamos há vários anos.

Foram idas e vindas, muito trabalho, dedicação e perseverança durante mais de 15 anos para alcançarmos à versão final do projeto que foi proposto pela categoria no ano de 2000, projeto que fosse palatável ao Executivo e que atendesse à categoria e à sociedade como um todo. Perdemos as contas das reuniões que participamos com autoridades do Executivo e com parlamentares. Foi um trabalho que exigiu uma presença constante e enorme paciência de todos os interlocutores.

Depois de articulado com o Executivo, passamos à etapa de apresentação ao Congresso e à tramitação junto aos parlamentares. Foi uma nova etapa que exigiu atenção e presença constante. Sem o esforço dos membros da ANTEFFA e o apoio e incentivo da categoria, não teríamos avançado com a rapidez obtida. Aos companheiros de base, que não acompanham os meandros da tramitação executiva e legislativa, pode parecer que o tempo passou demasiadamente lento. No entanto, 15 anos e 11 meses não é tanto quando vemos projetos de lei que tramitam por décadas, sem uma resolução definitiva.

Finalmente, em 2015 o projeto chegou a sua fase decisiva. Conseguimos vencer obstáculos e construir um “consenso” junto as autoridades do Executivo e entre os parlamentares da justeza do projeto. Conseguimos mostrar que nossa categoria merece ser reconhecida em sua plenitude.

Aqui não podemos deixar de reconhecer o mérito de todos os que se empenharam nesta luta e são responsáveis por esta vitória.

Em primeiro lugar, reconhecemos à categoria, que levantou esta reivindicação e se manteve firme durante todo este processo, apoiando-nos de forma decisiva.

Reconhecemos e agradecemos também aos parlamentares que defendem a categoria. Foram decisivos em todo este processo. Reconhecemos, com gratidão, a boa vontade das autoridades e técnicos do Executivo, que sempre estiveram abertos ao dialogo dando continuidade aos processos de reconhecimento da importância dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária para sociedade como um todo.

Destacamos que a publicação desta Lei significa o reconhecimento pela sociedade do trabalho executado pelos técnicos de fiscalização. São estes técnicos que com seu trabalho garantem alimentos saudáveis para o consumo da sociedade e dão a condição para que o pais possa exportar produtos alimentícios trazendo divisas para o pais.

No entanto, colegas, a hora de comemoração também é a hora de começarmos nova caminhada.

Necessitamos consolidar nossa vitória, levando ao conhecimento da categoria o que ela realmente significa. Também devemos aproveitar o momento para reafirmar para a sociedade o trabalho que desenvolvemos e nossas responsabilidades. Forte abraço!

Diretoria Executiva da ANTEFFA