CONGRESSO APROVA CRIAÇÃO DA CARREIRA DOS TFFA

Acaba de ser aprovado no Senado Federal o PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC) nº 33, de 2016, que, dentre outras medidas, cria a Carreira dos Técnicos de Fiscalização Federal!

A medida ainda reajusta a remuneração de Planos de Carreiras, cargos e empregos de diversos órgãos do Poder Executivo Federal; dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho; e estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões.

Com a aprovação no Senado Federal o PL seguirá para sanção presidencial e deverá se transformar na Lei nº 4.250/2016.

O significado desta conquista dispensaria palavras e comentários, tanto pelo conteúdo como pela importância intrínseca aos ocupantes dos cargos recém-contemplados. A caminhada foi longa, difícil e compartilhada entre todos que se dispuseram a trabalhar pela causa e finalmente hoje, 12/07/2016, depois de exatos 15 anos, onze meses e nove dias de luta da categoria, em meio a tantas dificuldades, finalmente temos que separar um tempo para comemorar esta grande vitória que consolida um pleito iniciado no dia 04 de agosto de 2000, na cidade de Curitiba onde foi lançada a primeira semente que criou a primeira Comissão Nacional Pró – Carreira de Nível Médio do Ministério da Agricultura.

Foram muitas idas e vindas, muito trabalho, dedicação e perseverança durante estes 16 anos, para enfim chegarmos a uma versão de um Projeto que fosse aceito pelo Estado e atendesse aos interesses da categoria e da sociedade. Perdemos as contas das reuniões que participamos com autoridades e parlamentares. Foi um trabalho que exigiu presença constante, persistência e enorme paciência de todos os interlocutores que nele acreditaram e incansavelmente trabalharam para sua consolidação.

A aprovação desse Projeto, que consolida direitos, deveres e responsabilidades da categoria, ao reconhecer as especificidades dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, significa não somente a concretização de um antigo pleito e o reconhecimento do trabalho exercido pelos TFFAs, mas, sobretudo um compromisso dos seus integrantes para com o estado e a sociedade brasileira para a prestação de um serviço público de qualidade.

Neste momento importante, não poderíamos deixar de registrar o esforço de todas aquelas pessoas que passaram pela diretoria da NACIONAL e que foram importantes para construção e fortalecimento da família ANTEFFA, e também de todos aqueles que passaram pela diretoria das Associações Estaduais, igualmente responsável na construção da unidade que, sem dúvida, se transformaram no apoio e incentivo da categoria, sem o qual, jamais teríamos avançado e conseguido esta vitória. A estes companheiros e suas bases distantes, que não acompanharam de perto, mas, estiveram permanentemente torcendo pelo alcance desse pleito, complexo e de difícil tramitação, tanto no executivo como no legislativo, não podemos deixar de fazer referencia ao tempo que pode ter parecido demasiadamente longo, – 15 anos e 11 meses – mas, foi o possível e necessário para a consecução da tão sonhada carreira, e, se comparado com tantos outros semelhantes, não temos dúvidas em afirmar que conseguimos realizar nosso sonho á frente de muitos.

Agradecimentos: Queremos reconhecer e agradecer aos parlamentares que lutaram e fizeram a defesa da categoria. Foram decisivos em todo este processo. Reconhecer também a boa vontade das autoridades e técnicos do executivo, que sempre estiveram abertos ao dialogo dando continuidade aos processos de interesse dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.

Destacamos por fim, que a publicação desta Lei significa o reconhecimento do Estado e da sociedade do trabalho executado pelos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária. São estes que com seu trabalho de Defesa, Fiscalização, Inspeção e Controle Sanitário de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA asseguram alimentos saudáveis para o consumo da sociedade e proporcionam condição para que o setor produtivo possa exportar produtos de qualidade, com garantias requeridas pelos países importadores, conquistando o respeito da sociedade e trazendo divisas para o país.

Forte abraço!

Diretoria Executiva da ANTEFFA