Edital de Seleção Pública – Biofábrica de Cacau

A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DA BAHIA, doravante denominada SEAGRI torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo público de Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social, para celebrar Contrato de Gestão para gerir a Biofábrica de Cacau e absorver as suas atividades e serviços, processada nos termos da Lei Estadual nº 8.647, de 29 de julho de 2003, Decreto nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, combinada com as Leis Federais nº 8.080, de 12 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que poderão ser adquiridos na sede da SEAGRI, situada na Avenida 4, 405, 2º andar, CAB, Salvador/BA e download aqui abaixo.

1 – Edital de Seleção Pública SEAGRI/SUAF Nº 001/2014; 

2 – ANEXO IX – INVENTARIO DE BENS (Edital Seleção Pública 001/2014). 

Fonte: Seagri
Decom: Fabiana